Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alenquer/Pará: impactos sociais, econômicos e ambientais no PDS Paraíso, PA Curumu e PA especial quilombola Pacoval

dc.contributor.advisor-co1TANAKA FILHO, Mario
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5710278151289710
dc.contributor.advisor1BARROS, Márcio Junior Benassuly
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5764-5692
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9925266223327703
dc.contributor.authorBARROZO, Vanessa Pinto
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0000-0002-4259-8456
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6555163759908892
dc.contributor.referee1BARROS, Márcio Junior Benassuly
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5764-5692
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9925266223327703
dc.contributor.referee2TANAKA FILHO, Mario
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5710278151289710
dc.contributor.referee3CARVALHO, Abner Vilhena de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-3501-6611
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8971980101556291
dc.contributor.referee4SILVA, Glauce Vitor da
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-7505-2898
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0491000360565155
dc.contributor.referee5LOPES, Luis Otávio do Canto
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/0000-0002-6209-9646
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/1013147545099173
dc.date.accessioned2026-10-01T20:46:06Z
dc.date.issued2025-09-15
dc.description.abstractAlenquer is one of 13 municipalities in the Baixo Amazonas Paraense, an area characterized by the presence of family farmers, agrarian reform settlements, quilombola communities, indigenous peoples, and fishermen. Pará is the state with the highest number of family farming (AF) establishments in the North region, a sector of great economic importance and food production. Despite this, it has historically been marginalized by public policies, a situation that began to change after many social struggles. As a result, programs such as Pronaf, PAA, and Pnae were created to encourage and strengthen the sector. The study is justified by the scarcity of research related to the topic in the Baixo Amazonas and its relevance for the improvement of public policies in the region, especially those aimed at strengthening AF. The overall objective is to analyze the implementation of the National School Feeding Program (Pnae) and its social, economic, and environmental impacts in the municipality of Alenquer/Pará, with an emphasis on PDS Paraíso, PA Curumu, and PA Especial Quilombola Pacoval, from 2018 to 2023. Its specific objectives are: a) to analyze the theoretical and normative basis of public policies aimed at family farming; b) to analyze the Pnae in Brazil and in the Lower Amazon region of Pará in terms of its evolution and operationalization; and c) to analyze the institutionalization of the Pnae in Alenquer and its operationalization from 2018 to 2023, as well as its social, economic, and environmental impacts on the PDS Paraíso, PA Curumu, and PA especial quilombola Pacoval in Alenquer. This is a case study and the methodology adopted encompasses qualitative and quantitative approaches. In the qualitative analysis, texts and documents related to the topic were examined, in addition to the results obtained from questionnaires administered to family farmers, the nutritionist from the School Food Department, and school principals, with the aim of analyzing the impacts of the PNAE in the municipality. In the quantitative analysis, in addition to the results of the field research, statistical data from the IBGE and FNDE on AF and the Pnae were analyzed. The results indicate that the inclusion of farmers in the Pnae in the municipality contributed to the strengthening of the local economy, with an increase in income for more than 90% of respondents, an improvement in the quality of life of families, access to quality food in schools, and the adoption of environmentally friendly agricultural practices. Among the challenges, the lack of transportation to transport production and delays in payments by the city government stand out. It was concluded that AF is fundamental for food production and the economy, and that access to public policies for farmers can strengthen the sector and generate social, economic, and environmental development in the region.
dc.description.resumoAlenquer é um dos 13 municípios do Baixo Amazonas Paraense, região caracterizada pela presença de agricultores(as) familiares, assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. O Pará é o estado com maior número de estabelecimentos da Agricultura Familiar (AF) da região Norte, setor que tem grande importância econômica e na produção de alimentos. Apesar disso, historicamente esteve a margem das políticas públicas, situação que passou a mudar a partir de muitas lutas sociais. Como resultado, foram criados programas como Pronaf, PAA e Pnae para incentivar e fortalecer o setor. O estudo se justifica pela escassez de pesquisas relacionadas ao tema no Baixo Amazonas e sua relevância para o aprimoramento de políticas pública na região, especialmente as voltadas para o fortalecimento da AF. O objetivo geral é analisar a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e seus impactos sociais, econômicos e ambientais no município de Alenquer/Pará, tendo como ênfase o PDS Paraíso, PA Curumu e PA Especial Quilombola Pacoval, nos anos de 2018 a 2023. E tem como objetivos específicos: a) analisar a base teórica e normativa das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar; b) analisar o Pnae no Brasil e no Baixo Amazonas paraense quanto a sua evolução e operacionalização; e c) analisar a institucionalização do Pnae em Alenquer e sua operacionalização nos anos de 2018 a 2023, bem como seus impactos sociais, econômicos e ambientais no PDS Paraíso, PA Curumu e PA especial quilombola Pacoval em Alenquer. Trata-se de um estudo de caso e a metodologia adotada abrange abordagens quali-quantitativa. Na qualitativa, foram examinados textos e documentos relacionados ao tema, além dos resultados obtidos da aplicação de formulários à agricultores(as) familiares, à nutricionista do Departamento de Alimentação Escolar e a diretoras de escolas, visando analisar os impactos do Pnae no município. Na quantitativa, além dos resultados da pesquisa de campo, foram analisados dados estatísticos do IBGE e FNDE sobre a AF e o Pnae. Os resultados indicam que a inserção de agricultores(as) no Pnae no município contribuiu para o fortalecimento da economia local, com aumento de renda de mais de 90% dos entrevistados, melhoria na qualidade de vida das famílias, acesso a alimentos de qualidade nas escolas e adoção de práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente. Entre os desafios, destacam-se a falta de transporte para escoar a produção e atrasos nos pagamentos pela prefeitura. Concluiu-se que a AF é fundamental para a produção de alimentos e a economia, e que o acesso a políticas públicas de agricultores(as) pode fortalecer o setor e gerar desenvolvimento social, econômico e ambiental na região.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes)
dc.formatPDF
dc.identifier.citationBARROZO, Vanessa Pinto. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alenquer/Pará: impactos sociais, econômicos e ambientais no PDS Paraíso, PA Curumu e PA especial quilombola Pacoval. Orientador: Márcio Júnior Benassuly Barros; Coorientador: Mario Tanaka Filho. 2025. 140 p. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3298. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3298
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Pará
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências da Sociedade
dc.publisher.initialsUFOPA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
dc.rightsAcesso aberto
dc.rightsCC0 1.0 Universalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPnae
dc.subjectAgricultura familiar
dc.subjectBaixo Amazonas Paraense
dc.subjectAlenquer
dc.subject.cnpqCNPQ:: CIÊNCIAS HUMANAS
dc.titlePrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alenquer/Pará: impactos sociais, econômicos e ambientais no PDS Paraíso, PA Curumu e PA especial quilombola Pacoval
dc.typeDissertação

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