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Título: Políticas públicas e gestão em áreas de risco: o caso do município de Santarém - Pa
metadata.dc.creator: VASCONCELOS, Victória Kathleen da Cruz
Palavras-chave: Desastres naturais;Vulnerabilidade socioambiental;Sustentabilidade Urbana
Data do documento: 2019
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: VASCONCELOS, Victória Kathleen da Cruz. Políticas públicas e gestão em áreas de risco: o caso do município de Santarém - Pa. Orientadora: Glauce Vitor da Silva. 2019. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Ambiental) - Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1367
Abstract: Today, natural disasters pose threats to the good quality of life of man, especially those living in an urban context. In this sense, this research aims to understand threats and risks of natural disasters in areas of socio-environmental vulnerability in the municipality of Santarém – Pará, by mapping vulnerable areas and the relationship with precipitation, in addition to the analysis of prevention and mitigation policies. A bibliographic survey was conducted, with subsequent data acquisition of the 2010 Demographic Census and the Statistical Territorial Base of Risk Areas - BATER of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. Data were also obtained from the Santarém River Captaincy and the Municipal Coordination of Civil Defense - COOMDEC on natural disaster events in 2018. In 2018, the rainy season began in January, reaching its peak in March with about 333.7 mm. The least rainy month of the year was August with 28.9 mm, followed by November (42.1 mm) as the least rainy month of the second half. As for disasters, February is the one with the highest record with 19 occurrences. Flooding and floods were the most recurrent disasters in 2018. The identified areas have precarious infrastructure, mostly located on the margins of water bodies. Thus, the strengthening of public policies also involves technical training, investment in technologies for monitoring and the search for financial resources for the improvement of urban infrastructure. The frequency of the most recurrent disasters, as well as their distribution throughout the year, allows us to verify correlations between risk manifestations and seasonal climate variations. Finally, geographical and historical characteristics should be considered in risk management and the instrumentalization of public policies, in addition to urban development and population growth. The results presented are expected to contribute to the reformulation of more representative legal instruments.
Resumo: Atualmente, os desastres naturais representam ameaças à boa qualidade de vida do homem, em especial àqueles que vivem em um contexto urbano. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo de compreender ameaças e riscos de desastres naturais em áreas de vulnerabilidade socioambiental no município de Santarém – Pará, por mapeamento de áreas vulneráveis e a relação com a precipitação, além da análise de políticas públicas de prevenção e mitigação. Foi realizado um levantamento bibliográfico, com posterior aquisição de dados do Censo Demográfico 2010 e da Base Territorial Estatística de Áreas de Risco – BATER do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Também foram obtidos dados da Capitania Fluvial de Santarém e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COOMDEC sobre os eventos de desastres naturais em 2018. No ano de 2018, o período chuvoso iniciou em janeiro, atingindo o pico máximo no mês de março com cerca de 333,7 mm. O mês menos chuvoso do ano foi agosto com 28,9 mm, seguido de novembro (42,1 mm) como o mês menos chuvoso do segundo semestre. Quanto aos desastres, o mês de fevereiro é o que apresenta o maior registro com 19 ocorrências. Os alagamentos e as enxurradas foram os desastres mais recorrentes em 2018. As áreas identificadas possuem infraestrutura precária, em sua maioria, situadas às margens dos corpos hídricos. Dessa forma, o fortalecimento de políticas públicas envolve também a capacitação técnica, o investimento em tecnologias para o monitoramento e a busca por recursos financeiros para a melhoria da infraestrutura urbana. A frequência dos desastres mais recorrentes, assim como a sua distribuição ao longo do ano, permite verificar correlações entre as manifestações dos riscos e as variações sazonais de clima. Por fim, as características geográficas e históricas devem ser consideradas na gestão do risco e na instrumentalização de políticas públicas, além do desenvolvimento urbano e do crescimento populacional. Espera-se que os resultados apresentados possam contribuir para a reformulação de instrumentos legais mais representativos.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1367
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