dc.contributor.advisor1 | SILVA NETO, Nirson Medeiros da | |
dc.date.accessioned | 2023-11-20T22:53:14Z | |
dc.date.available | 2023-11-20T22:53:14Z | |
dc.date.issued | 2023-02-24 | |
dc.identifier.citation | MELO, Mônica Milly Nunes. Justiça restaurativa e mulheres privadas de liberdade: um estudo sobre os círculos de construção de paz realizados no Centro de Recuperação Feminino de Santarém/PA. Orientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2023. 128f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tecnológica, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1206 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1206 | |
dc.description.abstract | Brazilian penitentiary policies were developed by men and for men, with systematic gender
violence being a reality of incarcerated women, as they are deprived of rights, such as maternity,
sexuality, family life and basic hygiene. On that account, this research addresses the issue of
Restorative Justice as a viable alternative for the empowerment of women deprived of liberty,
given the impossibility and dehumanization perpetrated by the prison environment. Thus, it
presents as general objective the understanding and debating the impacts resulting from the
application of Restorative Justice, through peacemaking circles, with women incarcerated at
the Women's Recovery Center (CRF) in Santarém/PA, applying the methodology of participant
observation along to the mentioned circles. Hence, this study consists in applied research, with
an exploratory focus and a qualitative approach. At the same time, semi-structured interviews
were also carried out, with open questions, these being with 4 (four) inmates and 2 (two)
servants of the women's prison in Santarém. Throughout this dissertation, the potential of
Restorative Justice was demonstrated in transforming relational, structural, institutional, and
cultural violence, reaching debates on social justice, racism, gender violence and their
intersectionalities, with a view to social and individual co-responsibility, damages reparation,
building fair relationships, restoring (interpersonal/community) bonds, treating trauma, and
preventing future violence. As a result of the introduction of peacemaking circles in the
women's penitentiary of Santarém, the construction of a safe and respectful space for dialogue
and interaction between incarcerated women was observed, creating a haven for them to address
their stories of abuse, traumas, and feelings, providing opportunities for healing, selfforgiveness, embracement, resignification of memories and violence, support and support and
empowerment. In addition, the circles also favored the creation of a feeling of sisterhood,
solidarity and empathy between the women participating in the circles, providing identification,
inclusion, connection, and healthy and respectful relationships between the inmates, and
between them and the penitentiary employees. Finally, it concluded that the circles were able
to, to some extent, humanize the female prison system of Santarém, enabling the redefinition
of sentences and the prison environment. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Política penitenciária | pt_BR |
dc.subject | Mulher encarcerada | pt_BR |
dc.subject | Justiça restaurativa | pt_BR |
dc.subject | Círculos de construção de paz | pt_BR |
dc.title | Justiça restaurativa e mulheres privadas de liberdade: um estudo sobre os círculos de construção de paz realizados no Centro de Recuperação Feminino de Santarém/PA. | pt_BR |
dc.type | Dissertation | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4988008540304852 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0694691059822359 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-9487-0941 | pt_BR |
dc.description.resumo | As políticas penitenciárias brasileiras foram desenvolvidas por homens e para homens, sendo
realidade da mulher encarcerada as violências sistemáticas de gênero, ao serem privadas de
direitos como maternidade, sexualidade, convivência familiar e higiene básica. À vista disto, a
presente pesquisa aborda a temática da Justiça Restaurativa enquanto alternativa viável para o
apoio da mulher privada de liberdade, frente à inviabilidade e desumanização perpetrada pelo
ambiente prisional. Assim, apresenta como objetivo geral compreender e debater os impactos
resultantes da aplicação da Justiça Restaurativa, por meio dos círculos de construção de paz,
com mulheres encarceradas no Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Santarém/PA,
utilizando a metodologia da observação participante junto aos citados círculos. Dessa forma,
constitui uma pesquisa de natureza aplicada, com enfoque exploratório e abordagem qualitativa.
Paralelamente, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com perguntas abertas,
sendo estas com 4 (quatro) apenadas e 2 (duas) servidoras do presídio feminino de Santarém.
Ao longo desta dissertação, demonstrou-se o potencial da Justiça Restaurativa em transformar
violências relacionais, estruturais, institucionais e culturais, alcançando debates sobre justiça
social, racismo, violências de gênero e suas interseccionalidades, com vistas à
corresponsabilidade social e individual, reparação dos danos, construção de relações justas,
restauração de laços (interpessoais/comunitários), tratamento de traumas e prevenção de
violências futuras. Como resultado da introdução dos círculos de construção de paz junto à
penitenciária feminina de Santarém, observou-se a construção de um espaço seguro e respeitoso
para o diálogo e interação entre as mulheres apenadas, constituindo um refúgio para que
pudessem abordar suas histórias de abusos e traumas, oportunizando cura, autoperdão,
acolhimento, ressignificação de memórias de violências sofridas, apoio e retomada de poder
pessoal. Além disso, os círculos também favoreceram a criação de um sentimento de sororidade,
solidariedade e empatia entre as mulheres participantes dos círculos, proporcionando
identificação, inclusão, conexão e relacionamentos saudáveis e respeitosos entre as apenadas, e
entre elas e as profissionais da penitenciária. Por fim, conclui-se que os círculos foram capazes
de, em alguma medida, humanizar o sistema carcerário feminino santareno, viabilizando a
ressignificação das penas e do ambiente carcerário. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFOPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.subject.linhadepesquisa | Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental | pt_BR |
dc.creator | MELO, Mônica Milly Nunes | |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências da Sociedade | pt_BR |