dc.contributor.advisor1 | NOGUEIRA, Rubens Elias Duarte | |
dc.date.accessioned | 2023-11-30T22:23:07Z | |
dc.date.available | 2023-11-30T22:23:07Z | |
dc.date.issued | 2023-08-22 | |
dc.identifier.citation | AMARAL, Lucilene Oliveira da Silva. A política pública de recursos hídricos no Pará e a participação das populações tradicionais do Tapajós na gestão das águas e dos recursos pesqueiros. Orientador: Rubens Elias Duarte Nogueira. 2023. 90f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1226 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1226 | |
dc.description.abstract | In the Amazon, access to and use of water resources are essential for artisanal fishing activity
and the reproduction of the riverine people's way of life. Artisanal fishermen establish, through
fishing agreements, their own rules for access, use of aquatic environments and exploitation of
fishing resources. However, in the state of Pará, issues related to the management of water
resources are not discussed within the scope of the State Policy on Water Resources. This
research aims to analyze the participation of artisanal fishermen from the Tapajós river basin in
the implementation of the Water Resources Policy in Pará and its implications for the
construction of public policies in the State. Quali-quantitative research is supported by
methodological instruments of document analysis and bibliographic review using the official
websites of the federal and state government as a database, for the analysis of legislation and
technical documents on the Water Resources Policy, and the Web of Science database provided
by Periodical CAPES for reviewing the scientific literature. The participation of traditional
populations in spaces for discussion and implementation of public policies is analyzed from the
ethnographic observation of the mobilization and articulation of artisanal fishermen in the
Lower and Middle Tapajós region during the years 2020 to 2022 that resulted in the approval
and implementation of the fishing on the Tapajós River in the corresponding stretch between
the Tapajós-Arapiuns Extractive Reserve and the Tapajós National Forest. The results show
that the State of Pará follows the systemic model of participatory management of the National
Water Resources Policy, advancing slowly in the implementation of management instruments,
such as basin committees, and with the management body acting centralized in the regions close
to the capital of Pará. State. On the other hand, artisanal fishermen from the Lower and Middle
Tapajós are organized and articulated with NGOs, universities, and other municipal, state and
federal public institutions, to discuss and standardize the management of water territories
through fisheries agreements. Artisanal fishermen played a key role in the creation of the rules
of the fishing agreement of the RESEX Tapajós-Arapiuns and FLONA Tapajós and in the
monitoring of fishing and aquatic biodiversity, inaugurating a new environment of participatory
governance of water resources in Pará. | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Recursos hídricos | pt_BR |
dc.subject | Pescadores artesanais | pt_BR |
dc.subject | Bacia hidrográfica do Tapajós | pt_BR |
dc.subject | Gestão participativa | pt_BR |
dc.title | A política pública de recursos hídricos no Pará e a participação das populações tradicionais do Tapajós na gestão das águas e dos recursos pesqueiros | pt_BR |
dc.type | Dissertation | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7454208077626185 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8000215626928980 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-6704-6367 | pt_BR |
dc.description.resumo | Na Amazônia o acesso e a utilização dos recursos hídricos são essenciais para a atividade da
pesca artesanal e a reprodução do modo de vida dos ribeirinhos. Os pescadores artesanais
estabelecem através de acordos de pesca regras próprias de acesso, uso dos ambientes aquáticos
e exploração dos recursos pesqueiros, contudo, no estado do Pará as questões relacionadas a
gestão dos recursos hídricos não são discutidas no âmbito da Política Estadual de Recursos
Hídricos. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação dos pescadores artesanais da
bacia do rio Tapajós na implementação da Política de Recursos Hídricos no Pará e suas
implicações para a construção de políticas públicas no Estado. A pesquisa quali-quantitativa
ampara-se nos instrumentos metodológicos de análise documental e revisão bibliográfica
utilizando como base de dados os sites oficiais do governo federal e estadual, para a análise da
legislação e de documentos técnicos sobre a Política de Recursos Hídricos, e a base de dados
Web of Science disponibilizada pelo Periódico CAPES para a revisão da literatura científica.
A participação das populações tradicionais nos espaços de discussão e implementação das
políticas públicas é analisada a partir da observação etnográfica da mobilização e articulação
dos pescadores artesanais da região do Baixo e Médio Tapajós durante os anos 2020 a 2022 que
resultaram na aprovação e implementação do acordo de pesca do rio Tapajós no trecho
correspondente entre a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós.
Os resultados mostram que o Estado do Pará segue o modelo sistêmico de gestão participativa
da Política Nacional de Recursos Hídricos, avançando lentamente na implementação dos
instrumentos de gestão, como os comitês de bacia, e com atuação do órgão gestor centralizada
nas regiões próximas à capital do Estado. Por outro lado, pescadores artesanais do Baixo e
Médio Tapajós estão organizados e articulados com ONGs, universidades e outras instituições
públicas municipal, estadual e federal, para discutir e normatizar a gestão de territórios hídricos
por meio dos acordos de pescas. O acordo de pesca da RESEX Tapajós-Arapiuns e FLONA
Tapajós foi protagonizado pelos pescadores artesanais na criação das regras do acordo de pesca
e no monitoramento da pesca e da biodiversidade aquática inaugurando um novo ambiente de
governança participativa dos recursos hídricos no Pará. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFOPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ:: CIÊNCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.subject.areadeconcentracao | Políticas Públicas, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Amazônico | pt_BR |
dc.creator | AMARAL, Lucilene Oliveira da Silva | |
dc.publisher.department | Centro de Formação Interdisciplinar – CFI | pt_BR |