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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Out-2021Lei da alienação parental: um estudo sobre a sua aplicação e eficáciaTAGLIEBER, Ana Paula Rachor
13-Out-2021A incidência da responsabilidade civil em casos de violência obstétricaSOUZA, Anália Oliveira de
14-Out-2021A eficácia do acesso ao sistema interamericano através do peticionamento individual por mulheres vítimas de violações de direitos humanosMARTINS, Jéssica Kathleen Amorim
11-Out-2021A função preventiva da pena e a lei de execução penal brasileira sob a ótica do regime abertoGALÚCIO, Ana Paula Pereira
11-Out-2021Uma análise sobre o aborto legal no Uruguai e a possibilidade de diálogo entre ordenamentos jurídicos com vistas a efetividade de direitos.DEZINCOURT, Andressa Vasconcelos
11-Out-2021A eficácia da teoria da responsabilidade civil para a resolução de casos complexos: análise do naufrágio do rebocador TBL CXX.LISBOA, Ava Brígida Piza
11-Out-2021Estratégia rede cegonha: uma análise da humanização da assistência à gestante e o enfrentamento da violência obstétrica no município de Santarém/PALEÃO, Andreza Lopes
13-Out-2021O plano de parto como meio de promoção à informação: um instrumento de retomada do protagonismo feminino no processo parturitivoFERNANDES, Bruna da Silva
14-Out-2021A atuação do Senado Federal em meio ao controle difuso de constitucionalidadeCORREA, Augusto Guimarães
13-Out-2021A mutação constitucional da suspensão senatorial à luz do sistema brasileiro de precedentesCOSTA FILHO, César Pereira da

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