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Título: Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará
metadata.dc.creator: VIEGAS, Luiz Antonio Melo
Palavras-chave: Propriedade privada da terra;Território;Geografia agrária
Data do documento: 31-Ago-2023
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: VIEGAS, Luiz Antonio Melo. Sesmarias, registros cartoriais e alquimistas: apropriação e grilagem de terras no Oeste do Pará. Orientador: Márcio Júnior Benassuly Barros; Coorientadora: Ednea do Nascimento Carvalho. 2023. 221f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tecnológica, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1225
Abstract: The object of study of this qualitative research is the formation of private ownership of land constituted on the margin of legality, in which the subject of law uses letters of sesmarias to legitimize the private domain over a certain fraction of the territory. The empirical geographical area of investigation is the West of Pará, which is why the following questions were raised: How are land grabbing strategies presented through the use of sesmarias letters? How do the processes and relations of the production of a notary alchemy occur that transform papers without legal value into documents translating domain? How do the investigations of evidence of illegalities occur? The general objective of the research is to analyze how land grabbing strategies are presented through the use of sesmarias letters. Specifically, the research has the following objectives: to identify the theoretical categories related to the formation process of private land ownership; map the sesmarias issued in the colonial period; understand the process of discrimination and collection of federal and state public lands, as well as confirm the location of sesmarias in areas collected by the federal and state governments; and, to characterize cases of properties that have evidence of land grabbing sustained in letters of sesmarias. Based on the dialectical method, articulated by historical materialism, and based on the Theory of Creation and Re-creation of the Peasantry and Landholdings, the research procedures followed the following path: state of the question, analysis of documents and case studies. As a result, the investigation identified: 1) the issuance of 72 (seventy-two) sesmarial grants; and, 2) the existence of 50 (fifty) rural properties with signs of land grabbing supported by sesmarias letters. In relation to properties with signs of land grabbing, they have an area ofaround 224,000 (two hundred and twenty-four thousand) hectares, spread across federal and state domains, located in the municipalities of Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha and Terra Santa.
Resumo: O objeto de estudo desta pesquisa qualitativa é a formação da propriedade privada da terra, tendo como especificidade a constituída na margem da legalidade, na qual o sujeito de direito utiliza cartas de sesmarias para legitimar o domínio particular sobre determinada fração do território. A área geográfica empírica de investigação é o Oeste do Pará, razão pela qual foram levantadas as seguintes questões: Como se apresentam as estratégias de grilagem de terras mediante o uso de cartas de sesmarias? Como ocorrem os processos e as relações da produção de uma alquimia cartorial que transformam papéis sem valor jurídico em documentos translativos de domínio? Como ocorrem as apurações dos indícios de ilegalidades? O objetivo geral da pesquisa é analisar como se apresentam as estratégias de grilagem mediante o uso de cartas de sesmarias. Especificamente, a pesquisa possui os seguintes objetivos: identificar as categorias teóricas relativas ao processo de formação da propriedade privada da terra; mapear as sesmarias emitidas no período colonial; compreender o processo de discriminação e arrecadação de terras públicas federais e estaduais, assim como convalidar a localização das sesmarias nas áreas arrecadadas pelos governos federal e estadual; e, caracterizar casos de imóveis que tenham indícios de grilagem sustentada em cartas de sesmarias. A partir do método dialético, articulado pelo materialismo histórico, e com base na Teoria da Criação e Recriação do Campesinato e do Latifúndio, os procedimentos de pesquisa seguiram o seguinte percurso: estado da questão, análise de documentos e estudos de caso. Como resultado, a investigação identificou: 1) a expedição de 72 (setenta e duas) outorgas sesmariais; e, 2) a existência de 50 (cinquenta) imóveis rurais com indícios de grilagem sustentadas em cartas de sesmarias. Em relação aos imóveis com indícios de grilagem, eles possuem área de cerca de 224.000 (duzentos e vinte e quatro mil) hectares, espacializados em glebas de domínio federal e estadual, localizadas nos municípios de Altamira, Juruti, Medicilândia, Óbidos, Prainha e Terra Santa.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1225
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