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Title: Desenvolvimento e políticas públicas em comunidades da área de proteção ambiental Paytuna, Monte Alegre, Pará
metadata.dc.creator: MELO, Milton Renato da Silva
Keywords: Amazônia;Desenvolvimento territorial;Unidade de Conservação
Issue Date: 12-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citation: MELO, Milton Renato da Silva. Desenvolvimento e políticas públicas em comunidades da área de proteção ambiental Paytuna, Monte Alegre, Pará. Orientadora: Helionora da Silva Alves. 2020. 109 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) – Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/126. Acesso em:.
Abstract: The creation of protected areas can be considered an effective strategy to protect biodiversity and its natural resources, since it establishes the control of territories, defining boundaries and specifying dynamics in their use and occupation. The State of Pará has made great progress in the creation of Conservation Units, currently having 25 units. Regarding the creation of these units in many times, especially when the mode of integral protection, reflects an antagonism between the logic of traditional communities and the preservationist and conservationist perspectives, causing conflicts of various natures, among them, the non-recognition of practices and customs. of local populations. The creation of the Paytuna Environmental Protection Area in the municipality of Monte Alegre is a reflection of the state of Pará's progress in the use of this natural resource protection strategy. In this sense, the objective was to investigate the effects of the creation of the unit in question on socioeconomic development, taking as reference four communities: Ererê, Maxirá, Maxirazinho and Nazaré. In order to do so, field data collection and documentary research were carried out from a quantitative and qualitative approach, using techniques such as the application of questionnaires to obtain the Living Condition Index - LCI in the communities studied, and analysis of documents. The documentary research allowed the elaboration of descriptive texts about the pertinent information to the accomplishment of the research objectives. The data collected in the field were interpreted by descriptive statistics, using the Excel for Windows program. The results indicate that the process of creation / implementation of APA Paytuna presented flaws that hinder the management of the PA. The most popular public policies in the APA correspond to cash transfer programs such as “Bolsa Familia” and “Seguro Defeso”, and actions from environmental policies aimed at improving the quality of life of local populations are incipient and reduced. Regarding the living conditions index of the communities, despite some deprivations regarding the factors and characteristics of development, the results were satisfactory. Thus, it was concluded that the creation of APA Paytuna has made a relative contribution to the socioeconomic development of the studied communities, making evident the need to elaborate and implement more effective environmental public policies, which consider local populations as an integral part of the whole process of construction.
metadata.dc.description.resumo: A criação de áreas protegidas pode ser considerada uma estratégia efetiva de proteção da biodiversidade e de seus recursos naturais, uma vez que estabelece o controle de territórios, definindo limites e especificando dinâmicas em seu uso e ocupação. O Estado do Pará avançou bastante quanto à criação de Unidades de Conservação, tendo atualmente 25 unidades. No tocante a criação dessas unidades em muitas vezes, sobretudo quando da modalidade de proteção integral, reflete um antagonismo entre a lógica das comunidades tradicionais e as perspectivas preservacionistas e conservacionistas, provocando conflitos de diversas naturezas, entre eles, o não reconhecimento das práticas e costumes das populações locais. A criação da Área de Proteção Ambiental Paytuna no município de Monte Alegre é reflexo do avanço do estado do Pará quanto ao uso dessa estratégia de proteção dos recursos naturais. Nesse sentido, objetivou-se pesquisar os efeitos da criação da unidade em questão quanto ao desenvolvimento socioeconômico, tomando por referência quatro comunidades: Ererê, Maxirá, Maxirazinho e Nazaré. Para tanto realizou-se coleta de dados em campo e pesquisa documental, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa dos dados, utilizando técnicas como a aplicação de questionários que visou obter o Índice de Condição de Vida – ICV nas comunidades estudadas, e análise de documentos. A pesquisa documental permitiu a elaboração de textos descritivos a respeito das informações pertinentes a consecução dos objetivos da pesquisa. Já os dados coletados em campo foram interpretados pela estatística descritiva, por meio do programa Excel for Windows. Os resultados indicam que o processo de criação/implementação da APA Paytuna apresentou falhas que dificultam a gestão da UC. As políticas públicas mais acessadas na APA correspondem aos programas de transferência de renda como “Bolsa Família” e “Seguro Defeso”, e as ações oriundas das políticas ambientais que visam a melhoria da qualidade de vida das populações locais são incipientes e reduzidas. Quanto ao índice de condição de vida das comunidades, apesar de algumas privações quanto aos fatores e as características do desenvolvimento, os resultados foram satisfatórios. Assim, concluiu-se que a criação da APA Paytuna tem apresentado uma contribuição relativa ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades estudadas, tornando evidente a necessidade de elaboração e implantação de políticas públicas ambientais mais efetivas, que considerem as populações locais como parte integrante de todo o processo de construção.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/126
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