Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1287
Título: A participação no município de Santarém-PA: um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde.
metadata.dc.creator: NASCIMENTO, Raidiene Cunha do
Palavras-chave: Conselho Municipal;Participação Social;Saúde;Santarém
Data do documento: 6-Fev-2020
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: NASCIMENTO, Raidiene Cunha do. A participação no município de Santarém-PA: um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde. Orientadora: Ana Beatriz Oliveira Reis. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1287
Abstract: The health council is an instrument of social control of a permanent and deliberative character, it is instituted by federal, state and municipal law, it acts as a supervisory body and participates in the planning of the local health system. In this study, we understand that the achievement of this instrument was achieved through the struggles of social movements for democratic access to health, which was made possible by SUS through the Unified Health System, which instituted instances that enable citizen participation in managerial decisions. promoting a dialogue between society and public authorities. The research is justified by the constant complaints from the Santarem population to public health services in the municipality, which is why it is important to know whether they seek the health council in order to take their demands and participate in the construction of policies that improve the actions of the municipality. SUS. In order to ascertain whether the Santarém Municipal Health Council has been an instrument of popular participation. In the methodology, the Case Study and research techniques are used, these being the bibliographic review, direct observation, interviews, documentary and legislative analysis. The work is divided into three parts in addition to the introduction and closing remarks. In the first chapter a bibliographic research is presented rescuing the Brazilian experience of participation, in the second chapter it characterizes the object of study that is the Municipal Health Council of the city of Santarém-Pará and, finally, in the third chapter it addresses the case study about the performance of the Municipal Health Council of Santarém in terms of popular participation. Through the information collected it is observed the lack of knowledge of the population in relation to the functions of the council, causing an absence of it in the plenary sessions held in that enclosure.
Resumo: O conselho de saúde é um instrumento de controle social de caráter permanente e deliberativo, o mesmo é instituído por lei federal, estadual e municipal, tem atuação como órgão fiscalizador e participa do planejamento do sistema de saúde local. Nesse estudo entendemos que a conquista desse instrumento foi alcançada por meio das lutas dos movimentos sociais por um acesso democrático à saúde, sendo este viabilizado através do Sistema Único de Saúde o SUS, o qual instituiu instâncias que possibilitam a participação do cidadão nas decisões do gestor municipal, promovendo um diálogo entre a sociedade e o poder público. A pesquisa se justifica por ser constante as reclamações da população santarena aos serviços públicos de saúde do município, por isso a importância de conhecer se a mesma procura o conselho de saúde afim de levar suas demandas e participar da construção de políticas que melhorem as ações do SUS. Com o objetivo de averiguar se o Conselho Municipal de Saúde de Santarém tem sido instrumento de participação popular. Na metodologia, é usada o Estudo de Caso e técnicas de pesquisa sendo estas a revisão bibliográfica, observação direta, entrevistas, análise documental e legislativa. O trabalho é dividido em três partes além da introdução e considerações finais. No primeiro capítulo é apresentada uma pesquisa bibliográfica resgatando a experiência brasileira de participação, já no segundo capítulo caracteriza o objeto de estudado que é o Conselho Municipal de Saúde da cidade de Santarém-Pará e, por fim, no terceiro capítulo aborda o estudo de caso acerca da atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santarém no que tange a participação popular. Através das informações coletadas é observada a falta de conhecimento da população em relação as funções do conselho, ocasionando uma ausência da mesma nas plenárias realizadas naquele recinto.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1287
Aparece nas coleções:ICS - TCC - Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_ParticipaçaoMunicipioSantarem.pdf1,65 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.