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Título: A gestão ambiental no plano local. Lavra de Minerais para uso na construção civil em Belterra/ Pará – Amazônia Brasileira.
metadata.dc.creator: SOUZA, Adriano Paz
FURTADO, Francisco de Assis Moraes
Palavras-chave: Minérios;Construção civil;Belterra;Licenciamento Ambiental;Pará;Amazônia Brasileira
Data do documento: 29-Set-2020
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: SOUZA, Adriano Paz; FURTADO, Francisco de Assis Moraes. A gestão ambiental no plano local. Lavra de Minerais para uso na construção civil em Belterra/ Pará – Amazônia Brasileira. Orientador: Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro. 2020. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Ambiental) - Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1361
Abstract: Environmental management emphasizes the set of administrative, executive and legislative procedures that allow to prevent and solve environmental problems, the municipalities space gain prominence. The study focuses on the exploration of mineral substances mining activity for immediate use in civil construction, seeks to identify the competence of the municipality of Belterra, state of Pará – Brazilian Amazon to license and inspect the activity. Document based research, with factual situation analysis to relates to combating pollution in any of its forms, however, what is identified is that the municipality has fragility when it lacks financial and human resources, and it does not have a local environmental management structure, that allows itself to license and supervise economic activity when the source of pollution is the mining activity of mineral substances for immediate use in civil construction is one of the main sources of income of municipality.
Resumo: A gestão ambiental enfatiza o conjunto de procedimentos administrativos, executivos e legislativos que permite prevenir e resolver problemas ambientais, onde o espaço dos municípios ganha destaque. Este estudo volta-se à exploração de atividade de lavra de substâncias minerais para uso imediato na construção civil, além de identificar a competência do município de Belterra, estado do Pará – Amazônia brasileira para licenciar e fiscalizar a atividade. A pesquisa em base documental e com análise de situação fática relaciona-se ao combate à poluição em qualquer de suas formas, porém, foi identificado que a municipalidade tem fragilidade quando carece de recursos financeiros e humanos e não tem uma estrutura de gestão ambiental local possibilitando que ela própria possa licenciar e fiscalizar a atividade econômica quando a fonte de poluição é a atividade de lavra de substâncias minerais para uso imediato na construção civil que é uma das principais fonte de renda do município.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1361
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