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Title: Políticas públicas no Brasil para a população idosa entre os anos de 2011 a 2021 - revisão integrativa
metadata.dc.creator: RIBEIRO, Felipe Mateus Viel
SANTOS, Clarice Rayane Dezincourt dos
Keywords: Política de Saúde;Idosos;Atenção Integral ao idoso
Issue Date: 10-Feb-2023
Publisher: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citation: RIBEIRO, Felipe Mateus Viel. SANTOS, Clarice Rayane Dezincourt. Políticas públicas no Brasil para a população idosa entre os anos de 2011 a 2021 - revisão integrativa. Orientadora: Elaine Cristiny Evangelista dos Reis. 2023. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Saúde) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1827
Abstract: Brazil has an estimated life expectancy of 79 years, and protecting the rights of the elderly is a fundamental role of the State, using public policies for this purpose. These policies aimed at the elderly population in Brazil bring a set of measures to improve assistance in several ways. Thus, this paper aimed to analyze public policies in Brazil for the elderly population in the last 10 years. To this end, an Integrative Literature Review (ILR) was carried out, with data collected from the Virtual Health Library (VHL), using the descriptors in health sciences: National Policy on Health of the Elderly, elderly, Integral Care for the Elderly and Health Policy; the search years were 2011 to 2021; Portuguese language and type of publication article, available in full, online and free. Data were organized in tables and discussed using three guiding axes: policies, primary care, and the elderly. To catalog, ordinances, laws and decrees published on the subject, the Ministry of Health's website was searched and a timeline was structured that was used to correlate with the actions implemented over the years. The study pointed out in the field of policies that there is a legislative apparatus in the areas of social protection, defense of economic rights, access to health services, and physical and psychological safety. However, there are weaknesses for social and family inclusion, access to the labor market, technological autonomy, and accessibility. As for primary care, the research showed that health promotion and prevention actions are the most present instruments in the implementation of policies, even though several health services have a traditional profile. There are considerable advances, such as: the offer of multi-professional care, the valorization of interdisciplinary relationships, the inclusion of wellness activities, among others. On the other hand, access to specialized consultations, the performance of exams, and the appointment scheduling system are still knots that the various policies have not managed to solve. And finally, as for the guiding axis, the elderly, the findings revealed that the integrality of care still does not effectively contemplate issues such as the various types of violence, family and social abandonment, and the continuity of care. But the advances are undeniable, in the field of home monitoring, in the care for chronic diseases, such as diabetes and hypertension, and in the expansion of the discussion on active aging. Thus, the research points out that public policies aimed at the elderly have been occurring through primary care, but there is still a gap between the structuring of public policies and implementation, since the national composition of these policies sometimes cannot cover territories with large geographical distances, unpaved roads, communities in isolated areas and for reasons of financial burden of responsibility of the elderly with the family.
metadata.dc.description.resumo: O Brasil apresenta uma expectativa de vida estimada em 79 anos e proteger os direitos dos idosos é papel fundamental do Estado, utilizando para isso as políticas públicas. Essas políticas voltadas para a população idosa no Brasil trazem um conjunto de medidas para a melhoria na assistência em diversas vertentes. Assim, esse trabalho objetivou analisar as políticas públicas no Brasil para a população idosa nos últimos 10 anos. Para isso, foi realizado uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), com dados coletados na Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), usando os descritores em ciências da Saúde: Política Nacional de Saúde do Idoso, idosos, Atenção Integral ao Idoso e Política de Saúde; os anos de busca foram 2011 a 2021; idioma português e tipo de publicação artigo, disponíveis de forma integral, online e gratuita. Os dados foram organizados em quadros e discutidos usando três eixos norteadores: Políticas, atenção primária e idosos. Para catalogar, portarias, leis e decretos publicados sobre o tema, foi buscado no site do Ministério da Saúde e estruturada uma linha do tempo que foi usada para correlacionar com as ações implementadas ao longo dos anos. O estudo apontou no campo das políticas que existe um aparato legislativo nas áreas de proteção social, de defesa de direitos econômicos, de acesso aos serviços de saúde, de segurança física e psicológica. Entretanto, existem fragilidades para a inclusão social e familiar, acesso ao mercado de trabalho, autonomia tecnológica e de acessibilidade. Quanto a atenção primária, a pesquisa evidenciou que as ações de promoção e prevenção em saúde são os instrumentos mais presentes na implementação das políticas, ainda que diversos serviços de saúde tenham perfil tradicionais. Existem avanços consideráveis, como: a oferta de atendimento multiprofissional, a valorização das relações interdisciplinares, a inclusão de atividades de bem-estar, entre outras. Por outro lado, o acesso a consultas especializadas, a realização de exames e o sistema de marcação de consultas, ainda são nós que as diversas políticas não conseguiram resolver. E por fim, quanto ao eixo norteador, idosos, os achados revelaram que a integralidade do cuidado, ainda não contempla de forma efetiva questões: como os diversos tipos de violência, abandono familiar e social e a continuidade do cuidado. Mas, é inegável os avanços, no campo do acompanhamento domiciliar; no cuidado com as doenças crônicas, como diabetes e hipertensão e na ampliação da discussão sobre envelhecimento ativo. Assim, a pesquisa aponta que as políticas públicas voltadas aos idosos vem ocorrendo através da atenção primária, mas, ainda existe um descompasso entre a estruturação das políticas públicas e a implementação, uma vez que a composição em âmbito nacional dessas políticas, por vezes não consegue abarcar territórios com grandes distâncias geográficas, estradas intrafegáveis, comunidades em áreas isoladas e por questões de sobrecarga de responsabilidade financeira dos idosos com a família.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1827
Appears in Collections:ISCO - TCC - Bacharelado Interdisciplinar em Saúde

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