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Título: Relevância da arrecadação mineral na composição orçamentária de Juruti-PA
metadata.dc.creator: MELO, Jeander Nascimento de
Palavras-chave: Mineração;Arrecadação Municipal;Dependência Econômica;Diversificação Econômica
Data do documento: 5-Jun-2023
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: MELO, Jeander Nascimento de. Relevância da arrecadação mineral na composição orçamentária de Juruti-PA. Orientador: Adriano Olímpio da Silva. 2023. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia de Minas) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Juruti, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/2034
Abstract: The implementation of large mining projects in the Amazon can boost the economy and local development by generating jobs and income, on the other hand aggravating social problems. Thus, it is necessary to evaluate the effects generated in the financial collection of the municipality of Juruti-PA from the implementation in 2009 of a large bauxite generation project in the municipality by the mining company Alcoa. For this, as a methodology for developing the work, consultation of the municipal collection on the transparency portal of the municipal government of Juruti-PA and CFEM mineral collection data on the electronic site of the ANM. Starting from the premise that the transfers of the mineral sector are of a finite nature, either due to the depletion of the deposit or the stoppage due to the price of commodities that are not under the control of the mining company. With that, analyzed in this study the composition of municipal collection in the period from 2015 to 2022, in which it presented a large financial contribution to the municipality linked to the mineral sector, more than R$ 462.8 million reais, which represented about 32.49% of the total collection to the municipality, refers to the observation that the paralysis of transfers in the short term would cause serious damage to the municipal economy, affecting, for example, the generation of jobs and income of the population. Suggesting that the municipality of Juruti-PA needs to compensate the application of the resource originating from the mineral sector, especially the resources collected by CFEM in the form of economic diversification, in order to make the municipality a sustainable economic growth in the medium and long term.
Resumo: A implantação de grandes projetos de mineração na Amazônia pode proporcionar impulso na economia e desenvolvimento local como geração de empregos e renda, por outro lado agravamento de problemas sociais. Desta forma, faz-se necessário avaliar os impactos gerados na arrecadação financeira do município de Juruti-PA, a partir da implantação em 2009 de um grande projeto de extração de bauxita no município pela mineradora Alcoa. Para isso, como metodologia para desenvolvimento do trabalho, foi realizado a consulta da arrecadação municipal no portal da transparência da prefeitura municipal de Juruti-PA e dados da arrecadação mineral CFEM no site eletrônico da ANM. Partindo da premissa que os repasses do setor mineral são de caráter finito, seja pelo esgotamento da jazida ou pela interrupção da exploração mineral devido a variação do preço da commodities que não está sob controle da empresa mineradora inviabilizando a continuação da exploração. Com isso, analisado neste estudo a composição da arrecadação municipal no período de 2015 a 2022, no qual apresentou grande aporte financeiro ao município ligado ao setor mineral, mais de R$ 462,8 milhões de reais o que representou cerca de 32,49% da arrecadação total ao município, remete a obervação que a interrupção dos repasses no curto prazo causariam sérios danos a economia municipal afetando por exemplo geração de empregos e renda da população. Sugerindo que o município de Juruti-PA precisa repensar aplicação do recurso oriundos do setor mineral, sobretudo os recursos arrecados pela CFEM na forma de diversificação da economia, afim tornar ao município um crescimento econômico sustentável no médio e longo prazo.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/2034
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