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dc.contributor.advisor1COLARES, Maria Lilia Imbiriba Sousa-
dc.date.accessioned2021-02-18T18:35:21Z-
dc.date.available2021-02-18T18:35:21Z-
dc.date.issued2017-12-07-
dc.identifier.citationGOCH, Greice Jurema de Freitas. Políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Santarém no Período de 2003 a 2016. Orientadora: Maria Lilia Imbiriba Sousa Colares. 2017. 159f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em:https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/236. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/236-
dc.description.abstractThe research aimed to identify and record the educational policies implemented by the Municipal Department of Education and Sports of Santarém, state of Pará, from 2003 to 2016. The choice of the period to conduct the research was based on the survey of production educational policy in the education secretariats. The regulatory and historical frameworks that influenced the formulation of the Brazilian educational policy, such as the Law of Directives and Bases of Education, Law 9,394 of December 20, 1996, the Law of FUNDEB, Law No. 11494/2007, were adopted. (2002), Azevedo (2001), Perez (2010), Draibe and Riesco (2011), which relate social policy to public policy. And other more specific ones about the approach of educational policy, among them: Martins (2002), Ganzeli (2013), Gouveia (2013), Colares and Colares (2013), Santos (2014), Carneiro and others. It presents the panorama of education in Santarém and the educational policies implemented by the Municipal Secretary. In the methodology the qualitative research was adopted, having as category of analysis: programs, projects and actions developed by the Secretary of Education. In the production of data, bibliographical research and documentary analysis were used, having as sources: Municipal plans of education; Democratic management law; Career and Compensation Plan; Plan of articulated actions (PAR); the Organic Law of the municipality; management reports; information, among others. The results show that municipal education policies are related to federal programs, as well as interference with the socioeconomic context in the elaboration of legislation, which can be verified with the Law on Guidelines and Bases of National Education - Law 9394/96 and National Education Plan - Law 13.005 / 2014, among others. Emphasizing the category of analysis of programs, projects and actions, it was noticed that most of these programs, from 2003 to 2016, were instituted and implemented policies of the microsystem for the microsystem. Progress has been made in improving educational indicators; investments in teacher training and qualification through partnerships with university institutions; establishment of agreements with federal programs and projects through the FNDE for the construction of buildings; extensions, reforms of municipal schools. On the other hand, there were some setbacks caused by the discontinuation of local programs, projects and actions.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectPolítica Pública Educacionalpt_BR
dc.subjectMunicípio de Santarém -PApt_BR
dc.titlePolíticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Santarém no Período de 2003 a 2016pt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.description.resumoA pesquisa teve como objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém, estado do Pará, no período de 2003 a 2016. A escolha do período para realização da pesquisa deu-se em função do levantamento da produção científica em torno do tema da política educacional nas secretarias de educação. Abordou-se os marcos regulatórios e históricos que influenciaram a formulação da política educacional brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20/12/1996, a Lei do FUNDEB, Lei Nº11.494/2007 que se consolidaram a partir das reformas educacionais da década de 1990, tendo como arcabouço teórico os pensamentos de Saviani (2002), Azevedo (2001), Perez (2010), Draibe e Riesco (2011), que relacionam a política social com a política pública. E outros mais específicos sobre a abordagem da política educacional, dentre eles: Martins (2002), Ganzeli (2013), Gouveia (2013), Colares e Colares (2013), Santos (2014), Carneiro (2014), Libâneo (2016) e outros. Apresenta-se o panorama da educação em Santarém e as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal. Na metodologia adotou-se a pesquisa qualitativa, tendo como categoria de análise: programas, projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação. Na produção de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental, tendo como fontes: Planos municipais de educação; Lei de gestão democrática; Plano de Carreira e Remuneração; Plano de ações articuladas (PAR); a Lei orgânica do município; relatórios de gestões; informativos, dentre outros. Os resultados demonstram que as políticas educacionais municipais têm relação com os programas federais, além de interferências do contexto socioeconômico na elaboração das legislações, o que pode ser constatado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e com o Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, dentre outros. Dando ênfase à categoria de análise de programas, projetos e ações, percebeu-se que a maior parte destes programas, no período de 2003 a 2016, foram políticas instituídas e implementadas do macrossistema para o microssistema. Constatou-se avanços na melhoria dos indicadores educacionais; investimentos na formação e qualificação docente por meio de parcerias com instituições universitárias; estabelecimento de convênios com programas e projetos federais por meio do FNDE para a realização de construções; ampliações, reformas de escolas da rede municipal. Por outro lado, foram evidenciados alguns retrocessos ocasionados pela descontinuidade de programas, projetos e ações locais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUfopapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaHISTÓRIA, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL NA AMAZÔNIApt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoEDUCAÇÃOpt_BR
dc.creatorGOCH, Greice Jurema de Freitas-
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências da Educaçãopt_BR
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