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Título: Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
metadata.dc.creator: SILVA, Maike Joel Vieira da
Palavras-chave: Justiça Restaurativa;Conflitos socioambientais;Comunidades quilombolas
Data do documento: 11-Fev-2019
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: SILVA, Maike Joel Vieira da. Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba. Orientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/367. Acesso em:
Abstract: This work, entitled "Restorative justice and socio-environmental conflicts involving quilombolas communities of Santarém: a case study in the quilombos of Murumuru and Murumurutuba", purposes to investigate the conditions, possibilities and achievements of consensual interventions based on conceptions and procedures of restorative justice in scenarios of ethnic-racial conflict in the Brazilian Amazon, particularly in broad contexts of Quilombola communities in western Pará. The research adopted a qualitative and interdisciplinary approach, presenting a bibliographic-documentary survey stage and an intervention stage, the latter using the methodology of peacemaking circles, one of the most used methodological strategy in Brazil and other countries to carry out of restorative practices. After the intervention stage, we proceeded to a hermeneutic of the studied cases, followed by the writing of the dissertative text, which also undertook, in the act of writing, some interpretations around the restorative experiences described. The intervention-research was carried out with two quilombolas communities in the municipality of Santarém, the Murumuru and Murumurutuba communities, located in the santareno plateau region, on the shores of Maicá lake, historically known as an area of presence of black communities. currently recognized as quilombolas. The present project provides a scientific and, at the same time, social contribution to establish structures specifically designed to work conflicts that involve community issues that may be administered without the recurrence to the judicialization, as is often the case in conflicts involving communities. We defend that restorative principles and practices can favor the opening of locutions of locution in community spaces by seeking to include all those interested in a given dispute, whether or not as a crime or an infraction, through dialogic, inclusive and parity processes, by stimulating the development of respect for otherness, mutual recognition and a sense of responsibility (individual and collective), democratizing decision-making processes in the face of situations of conflict experienced within the quilombola community, whether of an endogenous or exogenous origin
Resumo: Este trabalho, intitulado “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, objetiva investigar as condições, possibilidades e as realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito socioambiental na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, apresentando uma etapa de levantamento bibliográfico-documental e uma etapa de intervenção, esta última valendo-se da metodologia dos círculos de construção de paz, uma das estratégias metodológicas mais utilizadas no Brasil e em outros países para realização de práticas restaurativas. Após a etapa de intervenção, procedeu-se a uma hermenêutica dos casos estudados, seguida da redação do texto dissertativo, que empreendeu ainda, no ato de escrever, algumas interpretações em torno das experiências restaurativas descritas. A pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a duas comunidades remanescentes de quilombos no município de Santarém, as comunidades de Murumuru e Murumurutuba, localizadas na região do Planalto Santareno, às margens do lago do Maicá, historicamente conhecida como uma área de presença de comunidades negras, atualmente reconhecidas como quilombolas. A presente dissertação presta uma contribuição científica e, ao mesmo tempo, social ao colaborar para a instituição de estruturas especificamente destinadas a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Exploramos nas linhas abaixo a hipótese de que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda, configurada enquanto conflito socioambiental, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas em comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/367
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