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dc.contributor.advisor1COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa-
dc.date.accessioned2021-03-23T22:57:53Z-
dc.date.available2021-03-23T22:57:53Z-
dc.date.issued2016-02-18-
dc.identifier.citationSANTOS, Ângela Rocha dos. As políticas educacionais implementadas pelo município de Belterra/PA no período de 1997-2012. Orientadora: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares. 2016. 284 f. Dissertação (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/515 Acesso em:pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/515-
dc.description.abstractThis research addresses the issue of educational policies in municipal scope, aiming to identify and record the educational policies implemented by Belterra Department of Education, in the state of Pará, in the period of 1997-2012, considering the Brazilian education legal and historical landmarks. Such as the Law on Brazilian Education Guidelines and Bases, Public Law 9.394 (Dec. 20, 1996), the educational reforms that took place from the 1990s, which enable the historical record of the municipal education improvement policies. As theoretical support, among other authors, we are using Azevedo (2001), Saviani (2001), and Oliveira (2011) that address education as a social public policy, and school education a right for all and duty of the State. Qualitative research was our methodology, with the following analysis categories: decentralization and autonomy; programs and projects developed by the Department. To obtain data we used as techniques and research tools: documental analysis (primary and secondary sources) and semi-structured interviews with the secretaries of Municipal Education Department from the delimited study period. The results showed that the Department has articulated and developed actions, programs and projects from federal, state and private initiative accession, which allowed both institutional learning and practices for decentralization and autonomy in search for administrative, financial and educational improvement of the municipal education organization. At the macro level, the rise of educational programs to materialization of educational policies inducing actions. Due to the fragility of municipal structure as a federal entity, for it is an eminently rural municipality and territorial coverage domain of the government, 90% of environmental protected area, interferences in the educational field in the policies created by the Department of Education were observed. The lack of municipal education plan and system, and documental records was identified, which allowed us to observe the shortage in carrying out collective work as guidelines, goals, and planned and systematized actions in short, medium and long term, permanently, by the Department, so that there could be follow-up, monitoring and evaluation of actions and policies over the period.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectPolítica Educacionalpt_BR
dc.subjectGestão educacionalpt_BR
dc.subjectMunicípio de Belterra(PA)pt_BR
dc.titleAs políticas educacionais implementadas pelo município de Belterra/PA no período de 1997-2012pt_BR
dc.typeDissertationpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1241988046707645pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-0003-8362pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9671465461954562pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttp://orcid.org/0000-0002-5915-6742pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal, tendo por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belterra, estado do Pará, no período de 1997 a 2012, considerando os marcos legais e históricos da educação brasileira, tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, as reformas educacionais ocorridas a partir da década de 90 do século XX, o que permitiu realizar o registro histórico das políticas voltadas para a melhoria da educação municipal. Como aporte téorico, dentre outros autores, temos Azevedo (2001), Saviani (2001) e Oliveira (2011) que abordam a educação como política pública social, sendo a educação escolar um direito a todos e dever do Estado. Teve por metodologia a pesquisa qualitativa, com as categorias de análise: descentralização e autonomia; programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Para obtenção dos dados utilizamos como técnicas e instrumentos de pesquisa: a análise documental (fontes primárias e secundárias) e entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de educação do período delimitado para estudo. Os resultados demonstraram que a Secretaria articulou e desenvolveu ações, programas e projetos a partir de adesão dos governos federais, estaduais e da iniciativa privada, o que permitiu tanto aprendizagens institucionais quanto práticas voltadas para descentralização e autonomia, na busca por melhoria administrativa, financeira e pedagógica da organização da educação municipal. Por outro lado, o aumento de programas educacionais assumidas pela Semed possibilitou ações indutoras de materialização de políticas educacionais. Em decorrência da fragilidade de estrutura municipal como ente federado, por se tratar de um município eminentemente rural e com abrangência territorial de domínio da União, 90% de área de proteção ambiental, observou-se interferências no campo educacional nas políticas criadas pela Secretaria de Educação. Identificou-se a ausência de um plano municipal de educação e de sistema municipal de ensino e carência de registro documental, o que permitiu observar a carência na realização tanto de trabalho coletivo quanto de diretrizes, metas e ações planejadas e sistematizadas a curto, médio e longo prazo, de forma permanente, por parte da Secretaria, para que houvesse o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e políticas ao longo do período.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFOPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::EDUCAÇÃO::POLÍTICAS EDUCACIONAISpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaHISTÓRIA, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL NA AMAZÔNIApt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoEDUCAÇÃO. POLÍTICAS EDUCACIONAISpt_BR
dc.creatorSANTOS, Ângela Rocha dos-
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências da Educaçãopt_BR
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