dc.contributor.advisor1 | MAGALHÃES, Rafael Caldeira | |
dc.date.accessioned | 2024-02-09T20:47:19Z | |
dc.date.available | 2024-02-09T20:47:19Z | |
dc.date.issued | 2022-02-11 | |
dc.identifier.citation | CORREA, Aldenice Pereira; SANTOS, Cristiane Lobato dos. Análise comparativa da legislação sobre a qualidade do ar nos Estados da regiãoNorte do Brasil. Orientador: Rafael Caldeira Magalhães. 2022. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Ambiental) - Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1372 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1372 | |
dc.description.abstract | Among the different types of pollution identified in the environment, atmospheric pollution has
been one of the main topics of interest in the scientific community, given its implication in the
quality of human health, ecosystems and built goods. In this context, environmental legislation
has the objective of directing rules and norms for the occupation and appropriation of natural
resources, and assumes an important role for the preservation of the environment and
environmental quality, together with the effective inspection and application of these. The study
of state environmental legislation is relevant, as it explains the individual role of states in the
context of environmental preservation. The comparison between the legislations makes it
possible to identify the limitations of air quality standards, the analysis of the aspects that must
be developed and the awareness of human responsibility in the deterioration of air quality. The
present work makes a comparison of the environmental legislation of the states of the northern
region, namely: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima and Tocantins, with the
objective of analyzing the legislation of air quality in the states of the northern region. Data
were collected through bibliographic research, on websites of agencies and secretariats of each
state. Data were collected from legislation, making a comparative analysis, observing the
similarities and differences of each legislation. Through this comparison, it was noticed that the
northern states still have to advance in environmental planning on air quality, since only Acre
monitors the state. Other states have a small number of laws that order, implement and manage
the environmental issue of air quality within the aforementioned states. | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Legislação ambiental dos Estados | pt_BR |
dc.subject | Qualidade do ar | pt_BR |
dc.subject | Região Norte | pt_BR |
dc.title | Análise comparativa da legislação sobre a qualidade do ar nos Estados da regiãoNorte do Brasil | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0482496203626459 | pt_BR |
dc.description.resumo | Dentre os diferentes tipos de poluição identificados no meio ambiente, a poluição atmosférica
tem sido um dos principais temas de interesse no meio científico, tendo em vista sua implicação
na qualidade da saúde humana, dos ecossistemas e dos bens construídos. Nesse contexto, a
legislação ambiental tem o objetivo de direcionar regras e normas para a ocupação e apropriação
dos recursos naturais, e assume um papel importante para a preservação do meio ambiente e da
qualidade ambiental, juntamente com a efetiva fiscalização e aplicação destas. O estudo das
legislações ambientais estaduais é relevante, pois explicita o papel individual dos estados no
contexto de preservação ambiental. A comparação entre as legislações possibilita a
identificação das limitações dos padrões de qualidade de ar, a análise dos aspectos que devem
ser desenvolvidos e a conscientização da responsabilidade humana na deterioração da qualidade
do ar. O presente trabalho faz um comparativo da legislação ambiental dos estados da região
norte, sendo eles: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com objetivo
de analisar a legislação de qualidade do ar nos estados da região norte. Foram feitas coletas de
dados por meio de pesquisas bibliográficas, em sites de órgãos e secretarias de cada estado. Os
dados foram coletados das legislações, fazendo uma análise comparativa, observando as
semelhanças e diferenças de cada legislação. Por meio desse comparativo, percebeu-se que os
estados nortistas ainda tem que avançar no planejamento ambiental sobre qualidade do ar, visto
que somente o Acre faz o monitoramento do estado. Outros estados apresentam um número
pouco significativo de leis que ordenam, instrumentalizam e administram a questão ambiental
da qualidade do ar no âmbito dos estados supracitados. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Not applicable | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFOPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ:: Ciências Biológicas | pt_BR |
dc.creator | CORREA, Aldenice Pereira | |
dc.creator | SANTOS, Cristiane Lobato dos | |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas | pt_BR |