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Justiça restaurativa para povos e comunidades tradicionais: reflexões em torno de caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira
dc.contributor.advisor1 | DIAS, Arlene Mara de Sousa | |
dc.date.accessioned | 2024-08-08T22:19:57Z | |
dc.date.available | 2024-08-08T22:19:57Z | |
dc.date.issued | 2023-10-06 | |
dc.identifier.citation | MOURA, Isabel Rodrigues. Justiça restaurativa para povos e comunidades tradicionais: reflexões em torno de caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira. Orientadora: Arlene Mara de Sousa Dias. 2023. 170 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (PPGCS), Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1748 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1748 | |
dc.description.abstract | This research starts from the observation of the dynamics and complexity of territorial conflicts that present consequences of agrarian, land, socio-environmental nature, minorities, among others, as well as the observation of the territorial ordering and power relations that permeate conflict scenarios in the Amazon. Through the study of the case involving the overlap of the Quilombola Territory of Cachoeira Porteira and the Katxuyana-Tunayana Indigenous Land, I sought to analyze the conflict through the theoretical framework of Restorative Justice in order to answer the following question: To what extent do the practices adopted in the case involving the Can TI Katxuyana-Tunayana and TQ Cachoeira Porteira indicate the appropriateness of using restorative practices in dealing with conflicts involving traditional peoples and communities in the Amazon? The use of theoretical methodological sport of social sciences, involving contributions from social anthropology, political geography and law, and also the bibliographic-documentary survey of literature pertinent to Restorative Justice, socio-environmental conflicts, territorialities and power relations developed to build the interdisciplinary approach of this research and to achieve the general objective: to investigate the conditions and possibilities of applying the restorative approach in the management and treatment of conflicts involving traditional peoples and communities in the Lower Amazon Region. Upon completing this research, I ratified and rectified hypotheses, presenting notes at the end on the restorative approach in conflict scenarios involving traditional peoples and communities. In summary, it is concluded that Restorative Justice is not only ‘for’ traditional peoples and communities, but ‘comes’ from them. These are people who have significant experiences in managing and dealing with their conflicts, experiences that must be heard, valued and referenced. | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.source | pt_BR | |
dc.subject | Justiça restaurativa | pt_BR |
dc.subject | Povos e Comunidades Tradicionais | pt_BR |
dc.subject | Conflitos Territoriais | pt_BR |
dc.subject | Gestão e Tratamento de Conflitos | pt_BR |
dc.title | Justiça restaurativa para povos e comunidades tradicionais: reflexões em torno de caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira | pt_BR |
dc.type | Dissertation | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1835646017008612 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9190772397941024 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esta pesquisa parte da observação da dinamicidade e complexidade dos conflitos territoriais que apresentam desdobramentos de natureza agrária, fundiária, socioambiental, étnica, entre outras, bem como da observação do ordenamento territorial e relações de poder que permeiam os cenários conflitivos na Amazônia. Busquei através do estudo do caso envolvendo a sobreposição do Território Quilombola de Cachoeira Porteira e Terra Indígena Katxuyana-Tunayana analisar o conflito por meio do quadro teórico da Justiça Restaurativa a fim de responder a seguinte pergunta: Em que medida as práticas adotadas no caso envolvendo a TI Katxuyana-Tunayana e o TQ Cachoeira Porteira podem indicar a adequação do uso de práticas restaurativas no tratamento de conflitos que envolvam povos e comunidades tradicionais na Amazônia? O uso do o aporte teórico metodológico das ciências sociais, envolvendo contribuições da antropologia social, geografia política e do direito, e ainda o levantamento bibliográfico-documental da literatura pertinente à Justiça Restaurativa, conflitos socioambientais, territorialidades e relações de poder contribuíram para construção da abordagem interdisciplinar desta pesquisa e para o alcance do objetivo geral: investigar as condições e possibilidades de aplicação da abordagem restaurativa na gestão e tratamento de conflitos envolvendo povos e comunidades tradicionais da Região Baixo Amazonas. Ao concluir esta pesquisa ratifiquei e retifiquei hipóteses, apresentando ao final apontamentos acerca da abordagem restaurativa em cenários de conflito envolvendo povos e comunidades tradicionais. Em síntese, concluo que a Justiça Restaurativa não é somente ‘para’ povos e comunidades tradicionais, mas ‘vem’ deles. São povos que possuem experiências significativas na gestão e tratamento de seus conflitos, experiências que devem ser ouvidas, valorizadas e referenciadas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFOPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.subject.areadeconcentracao | Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental | pt_BR |
dc.creator | MOURA, Isabel Rodrigues | |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências da Sociedade | pt_BR |