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Mostrando ítems 1-10 de 10
Políticas de Saúde Pública: Uma abordagem sobre a epidemiologia da tuberculose na região Oeste do Estado do Pará.
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021)
A vítima no banco dos réus: análise dos fatores de vitimização para o crime de roubo em Santarém-Pará
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-03-31)
The disorganized and illegal occupation of public lands is a defining trait of the
Amazon’s “colonization” process. The unplanned implementation of major State
infrastructure projects, such as the construction of the ...
Era uma vez no Oeste: considerações sobre as relações de poder na Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Oeste do Pará.
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-12-09)
The Chamber for the Treatment of Agrarian and Land Conflicts in the Persecutor's Office of Pará (CTCAF) has become an integral part of the self-composition systemof conflicts in Pará and has the proposal to draw up works ...
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preserva - ção da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-12-20)
The present work proposes to answer the research problem related to the
environmental public policy of Green value added tax in the state of Pará, implemented
by State Law nº. 7,638/2012, previously regulated by State ...
Crime e punição: uma análise econômica do mercado de transporte madeireiro ilegal em processos impetrados na vara agrária de Santarém/PA
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-02-26)
Deforestation in the Amazon intensified with the arrival of large enterprises in the region, and
as of the 1990s, a greater glimpse began when the curbing of forest degradation. At that time,
the government established ...
Santa missões: o ritual de encomendação das almas em Oriximiná, Pará
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-07-14)
The Commendation of Souls is a widespread tradition in several parts of Brazil under different
names and practices. Generally held during Holy Week or throughout Lent, it assembles ritual
practices of prayer, chanting ...
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-12-09)
In the Amazon region, events that cause damage to the environment, traditional communities
and indigenous peoples are recurrent. In view of this scenario, the study is relevant, once it
analyzes the construction and ...
O lazer no interior da Amazônia: um estudo com mulheres que coordenam espaços públicos na comunidade de Arapixuna/STM/PA
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-11-20)
This research allows us to reflect on leisure experiences in a rural community in the
municipality of Santarém-PA, in the interior of the Amazon, the community of
Arapixuna. The region has a different context from those ...
Gestão e ordenamento: a execução dos investimento do PAC nos Rios Madeira e Tapajós
(Universidade Federal do Oeste do Pará, 2021-11-16)
The large enterprises in the Amazônia that commonly originate from development
plans created by public agents, are often central points of great discussions, as they
arouse interest in various segments of society. Looking ...