dc.contributor.advisor1 | COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa | |
dc.date.accessioned | 2021-03-23T22:57:53Z | |
dc.date.available | 2021-03-23T22:57:53Z | |
dc.date.issued | 2016-02-18 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Ângela Rocha dos. As políticas educacionais implementadas pelo município de Belterra/PA no período de 1997-2012. Orientadora: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares. 2016. 284 f. Dissertação (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/515 Acesso em: | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/515 | |
dc.description.abstract | This research addresses the issue of educational policies in municipal scope, aiming
to identify and record the educational policies implemented by Belterra Department of
Education, in the state of Pará, in the period of 1997-2012, considering the Brazilian
education legal and historical landmarks. Such as the Law on Brazilian Education
Guidelines and Bases, Public Law 9.394 (Dec. 20, 1996), the educational reforms
that took place from the 1990s, which enable the historical record of the municipal
education improvement policies. As theoretical support, among other authors, we are
using Azevedo (2001), Saviani (2001), and Oliveira (2011) that address education as
a social public policy, and school education a right for all and duty of the State.
Qualitative research was our methodology, with the following analysis categories:
decentralization and autonomy; programs and projects developed by the
Department. To obtain data we used as techniques and research tools: documental
analysis (primary and secondary sources) and semi-structured interviews with the
secretaries of Municipal Education Department from the delimited study period. The
results showed that the Department has articulated and developed actions, programs
and projects from federal, state and private initiative accession, which allowed both
institutional learning and practices for decentralization and autonomy in search for
administrative, financial and educational improvement of the municipal education
organization. At the macro level, the rise of educational programs to materialization
of educational policies inducing actions. Due to the fragility of municipal structure as
a federal entity, for it is an eminently rural municipality and territorial coverage
domain of the government, 90% of environmental protected area, interferences in the
educational field in the policies created by the Department of Education were
observed. The lack of municipal education plan and system, and documental records
was identified, which allowed us to observe the shortage in carrying out collective
work as guidelines, goals, and planned and systematized actions in short, medium
and long term, permanently, by the Department, so that there could be follow-up,
monitoring and evaluation of actions and policies over the period. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | * |
dc.source | 1 CD-ROM | pt_BR |
dc.subject | Educação | pt_BR |
dc.subject | Política Educacional | pt_BR |
dc.subject | Gestão educacional | pt_BR |
dc.subject | Município de Belterra(PA) | pt_BR |
dc.title | As políticas educacionais implementadas pelo município de Belterra/PA no período de 1997-2012 | pt_BR |
dc.type | Dissertation | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1241988046707645 | pt_BR |
dc.creator.ORCID | https://orcid.org/0000-0002-0003-8362 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9671465461954562 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | http://orcid.org/0000-0002-5915-6742 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente pesquisa aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal,
tendo por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas
pela Secretaria Municipal de Educação de Belterra, estado do Pará, no período de
1997 a 2012, considerando os marcos legais e históricos da educação brasileira, tais
como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, as
reformas educacionais ocorridas a partir da década de 90 do século XX, o que
permitiu realizar o registro histórico das políticas voltadas para a melhoria da
educação municipal. Como aporte téorico, dentre outros autores, temos Azevedo
(2001), Saviani (2001) e Oliveira (2011) que abordam a educação como política
pública social, sendo a educação escolar um direito a todos e dever do Estado. Teve
por metodologia a pesquisa qualitativa, com as categorias de análise:
descentralização e autonomia; programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria.
Para obtenção dos dados utilizamos como técnicas e instrumentos de pesquisa: a
análise documental (fontes primárias e secundárias) e entrevistas semiestruturadas
com secretários municipais de educação do período delimitado para estudo. Os
resultados demonstraram que a Secretaria articulou e desenvolveu ações,
programas e projetos a partir de adesão dos governos federais, estaduais e da
iniciativa privada, o que permitiu tanto aprendizagens institucionais quanto práticas
voltadas para descentralização e autonomia, na busca por melhoria administrativa,
financeira e pedagógica da organização da educação municipal. Por outro lado, o
aumento de programas educacionais assumidas pela Semed possibilitou ações
indutoras de materialização de políticas educacionais. Em decorrência da fragilidade
de estrutura municipal como ente federado, por se tratar de um município
eminentemente rural e com abrangência territorial de domínio da União, 90% de
área de proteção ambiental, observou-se interferências no campo educacional nas
políticas criadas pela Secretaria de Educação. Identificou-se a ausência de um plano
municipal de educação e de sistema municipal de ensino e carência de registro
documental, o que permitiu observar a carência na realização tanto de trabalho
coletivo quanto de diretrizes, metas e ações planejadas e sistematizadas a curto,
médio e longo prazo, de forma permanente, por parte da Secretaria, para que
houvesse o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e políticas ao
longo do período. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFOPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::EDUCAÇÃO::POLÍTICAS EDUCACIONAIS | pt_BR |
dc.subject.linhadepesquisa | HISTÓRIA, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL NA AMAZÔNIA | pt_BR |
dc.subject.areadeconcentracao | EDUCAÇÃO. POLÍTICAS EDUCACIONAIS | pt_BR |
dc.creator | SANTOS, Ângela Rocha dos | |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências da Educação | pt_BR |