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Título: Área de proteção ambiental Alter do Chão: georreferenciamento dos conflitos socioambientais
metadata.dc.creator: CARDOSO, Assunção Magalhães
Palavras-chave: Área protegida;Unidade de conservação;Georreferenciamento;Alter do Chão
Data do documento: 28-Fev-2023
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: CARDOSO, Assunção Magalhães. Área de proteção ambiental Alter do Chão: georreferenciamento dos conflitos socioambientais. Orientador: Rodolfo Maduro Almeida; Coorientador: João Roberto Pinto Feitosa. 2023. 116f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tecnológica, Instituto de Ciências da Sociedade, Programa de Pós Graduação em Ciências da Sociedade, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1198
Abstract: The Alter do Chão Environmental Protection Area is a region where there are many socio-environmental conflicts. Even before the creation of the APA Alter do Chão, carried out by Law nº 17.771/03 of June 2, 2003, some of these conflicts already occurred. Most of these occur due to lack of regulation, considering that the National System of Conservation Units (SNUC) establishes a period of five years for the preparation of the Master Plan for Environmental Management, as well as the municipal legislation itself requires a Master Plan. However, after 18 years, the City Hall still hasn't implemented it, which brings legal uncertainty to entrepreneurs and makes the environmental organization of the territory unfeasible by community members. The objective of this research is the mapping of socio-environmental conflicts in the APA Alter do Chão, located in the municipality of Santarém/PA, using georeferencing as a way of mapping the conflicting areas. The materials and approach methods consisted of geoprocessing techniques and analysis of satellite images with the main actors involved in the conflicts, in addition to field research, in order to outline the profile of the area in question. Several socio-environmental conflicts were identified, some due to the fact that the actors involved did not know the nature and attributions of an APA, as well as those that originate from the interests of companies, the market, tourism, among others, which end up generating conflicts. The results achieved by the research can be used as elements for understanding the existing socio-environmental conflicts in the APA, aiming at effective actions for the sustainable use of its natural and territorial resources and in the mitigation of existing conflicts.
Resumo: A Área de Proteção Ambiental Alter do Chão é uma região em que há muitos conflitos socioambientais. Mesmo antes da criação da APA Alter do Chão, realizada pela Lei nº 17.771/03 de 02 de junho de 2003, já ocorriam alguns desses conflitos. A maior parte destes ocorrem pela falta de regulamentação, considerando que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece um prazo de cinco anos para a elaboração do Plano Diretor de Gestão Ambiental, assim como, a própria legislação municipal exige um Plano Diretor. Contudo, após 18 anos a Prefeitura ainda não implantou o mesmo, o que traz insegurança jurídica para os empreendedores e inviabiliza o ordenamento ambiental do território pelos comunitários. O objetivo desta pesquisa é o mapeamento dos conflitos socioambientais na APA Alter do Chão, localizada no município de Santarém/PA, fazendo uso de georreferenciamento como forma de mapear das áreas conflituosas. Os materiais e métodos de abordagem foram constituídos de técnicas de geoprocessamento e análise de imagens de satélites com os principais atores envolvidos nos conflitos, além de pesquisas de campo, a fim de traçar o perfil da área em questão. Vários conflitos socioambientais foram identificados, alguns pelo fato de os atores envolvidos não conhecerem a natureza e as atribuições de uma APA, bem como, os que se originam tanto de interesses de empresas, de mercado, do turismo entre outros que acabam gerando conflitos. Os resultados alcançados pela pesquisa podem ser usados como elementos para o entendimento dos conflitos socioambientais existentes na APA, almejando ações eficazes para o uso sustentável de seus recursos naturais e territoriais e na mitigação dos conflitos existentes.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1198
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