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Título: Justiça restaurativa e o tratamento de conflitos socioambientais em comunidades tradicionais da Amazônia: perspectivas do Oeste Paraense
metadata.dc.creator: MOURA, Isabel Rodrigues
Palavras-chave: Justiça Restaurativa;Gestão e Tratamento de Conflitos;Métodos Autocompositivos;Conflitos Socioambientais
Data do documento: 1-Set-2021
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: MOURA, Isabel Rodrigues. Justiça restaurativa e o tratamento de conflitos socioambientais em comunidades tradicionais da Amazônia: perspectivas do Oeste Paraense. Orientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1814
Abstract: The present paper consists of the analysis and investigation of the possibility of applying the concept of Restorative Justice and self-composition methods in the management and treatment of social, environmental conflicts in traditional communities in the Amazon. Considering the dynamics and complexity of social environmental conflicts, the territorial dynamics and power relations that permeate conflicting scenarios in the Amazon and, also considering the significant results of the application of restorative practices and self-compositional methods in conflict management in different fields, an attempt was made to respond the following question: To what extent can the concept of Restorative Justice and the use of self-composition methods contribute to the management and treatment of social environmental damage in traditional communities in the Amazon?. Thus, the main objective of this research is to investigate the conditions and possibilities of applying the restorative approach and self-compositional methods in social and environmental conflict scenarios in traditional communities, seeking to contribute to discussions about mechanisms capable of effectively and concretely treating damage and traumas that emerge in the midst of conflict scenarios in the Amazon. For this, the theoretical-methodological contribution of applied social sciences was used, involving contributions from anthropology and legal disciplines, thus investigating, interweaving knowledge that allowed the interdisciplinary and qualitative approach of this research. Furthermore, a bibliographic-documentary survey and a literature review pertaining to restorative justice, self-compositional methods, social, environmental conflicts, territorial dynamics and power relations were carried out.
Resumo: O presente trabalho consiste na análise e investigação da possibilidade de aplicação da concepção de Justiça Restaurativa e de métodos autocompositivos na gestão e tratamento de conflitos socioambientais em comunidades tradicionais da Amazônia. Considerando a dinamicidade e complexidade dos conflitos socioambientais, as dinâmicas territoriais e relações de poder que permeiam os cenários conflitivos na Amazônia e, considerando ainda os significativos resultados da aplicação de práticas restaurativas e métodos autocompositivos na gestão de conflitos em diferentes searas, buscou-se responder o seguinte questionamento: Em que medida a concepção de Justiça Restaurativa e o uso de métodos autocompositivos podem contribuir na gestão e tratamento de danos socioambientais em comunidades tradicionais da Amazônia?. Assim, o objetivo principal desta pesquisa é investigar as condições e possibilidades de aplicação da abordagem restaurativa e dos métodos autocompositivos nos cenários de conflito socioambiental em comunidades tradicionais, buscando contribuir para discussões em torno dos mecanismos capazes de tratar de forma efetiva e concreta os danos e traumas que emergem em meio aos cenários de conflito na Amazônia. Para isso, fora utilizado o aporte teórico-metodológico das ciências sociais aplicadas, envolvendo contribuições da antropologia e disciplinas do direito, perquirindo assim, entrelaçar saberes que permitiram a abordagem interdisciplinar e qualitativa desta pesquisa. Ademais, fora realizado o levantamento bibliográfico-documental e revisão da literatura pertinente a justiça restaurativa, métodos autocompositivos, conflitos socioambientais, dinâmicas territoriais e relações de poder.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1814
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