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https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/2584
Título: | Racismo nos currículos dos cursos de formação da Polícia Militar do Estado de Rondônia |
metadata.dc.creator: | SILVA JÚNIOR, Tarciso Pereira da |
Palavras-chave: | Polícia Militar;Racismo;Currículo;Formação |
Data do documento: | 2024 |
Editor: | Universidade Federal do Oeste do Pará |
Citação: | SILVA JÚNIOR, Tarcísio Pereira. Racismo nos currículos dos cursos de formação da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Orientadora: Juracy Machado Pacífico. 2024. 313 p. Tese (Doutorado em Educação na Amazônia) - Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação Plena em Rede, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/2584. Acesso em: . |
Abstract: | The research discusses racism in the curriculum of the training courses of the Military Police of Rondônia (PMRO), based on the observation that Brazilian Education does not effectively address racism, even after the enactment of Law No. 10.639/03 (amended by Law No. 11.645, of March 10, 2008), which modified the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB/1996) and included in the official curriculum of the public and private education system the mandatory teaching of Afro-Brazilian and Brazilian indigenous history and culture. The research sought to answer the following question: how could PMRO training courses address the ways in which ethnic-racial issues and racism are addressed? The general objective was to propose strategies to address structural racism in PMRO training courses and practices. The theoretical frameworks used are mostly Brazilian authors who produced studies on race/class using historical-dialectical materialism, such as Fernandes (1972, 1984a, 1989, 1994), Moura (1959, 1977, 1983, 1988, 1994), Ianni (1965, 1966, 1988), among others. The research was conducted in the city of Porto Velho, Rondônia. The methodological approach was divided into three stages, using the following data collection techniques: the first stage presented a “bibliographic review” of concepts and theories on race, racism, and other related concepts; “state of knowledge” with analysis of dissertations and theses on the subject on the platform of the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), in the CAPES Theses & Dissertations Catalog and the Digital Library of the Unified Public Security System (SUSP); in the second stage, a documentary analysis of the teaching plans of the PMRO training courses was carried out, mapping of the curricular grids, contents and teaching methodology of the Didactic Unit Plans (PUD), using as parameters the General Teaching Guideline (PMRO, 2017) and the National Curricular Matrix (Brazil, 2014) to identify how the institution has been working on ethnic-racial relations and racism in the training of its staff; in the third stage, it was explained how racism has historically structured the PMRO through analyses of the racial composition of the staff, interviews, BOPMs and investigative processes. The analyses were carried out inspired by the Marxist dialectical method, Marx (1977, 2013) and Netto (2011), and through the curriculum concepts proposed by Historical-Critical Pedagogy (Saviani, 2008, 2011). The results showed that there is no institutional concern in the elaboration of procedures and content to confront racism, either in specific disciplines or transversally in the teaching plans, thus making anti-discriminatory military police training impossible. Finally, the PMRO for confronting racism is presented: at the first level, seminars, an institutional book and a “Racial Literacy Course”; at the second level, the application of affirmative action policies, with the obligation to teach the discipline “Ethnic-sociocultural diversity in the Amazon” in training courses, in addition to the implementation of racial quotas in public entrance exams; at the third and final level, the demilitarization of the curricula of PMRO training courses. |
Resumo: | A pesquisa discute o racismo no currículo dos cursos de formação da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), a partir da constatação de que a Educação brasileira não enfrenta de forma efetiva o racismo, mesmo após sancionada a Lei n.10.639/03 (alterada pela Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008), que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e incluiu no currículo oficial da rede pública e particular de ensino a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. A pesquisa buscou responder à seguinte questão: como os cursos de formação da PMRO poderiam enfrentar as formas como são trabalhadas as questões étnico-raciais e o racismo? O objetivo geral foi propor estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural nos cursos de formação e nas práticas da PMRO. Os referenciais teóricos são, em sua maioria, autores brasileiros que produziram estudos por meio do materialismo histórico-dialético sobre raça/classe, como a exemplo, Fernandes (1972, 1984a, 1989, 1994), Moura (1959, 1977, 1983, 1988, 1994), Ianni (1965, 1966, 1988), entre outros. A pesquisa teve como locus a cidade de Porto Velho - RO. O percurso metodológico se deu em três etapas, utilizando as seguintes técnicas de coleta de dados: na primeira etapa, foi apresentada uma “revisão bibliográfica” dos conceitos e teorias sobre raça, racismo e outros conceitos correlatos; “estado do conhecimento” com análise de dissertações e teses sobre a temática na plataforma da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES e Biblioteca Digital do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); na segunda etapa foi realizada análise documental dos planos de ensino dos cursos de formação, mapeamento das grades curriculares, conteúdos e metodologia de ensino dos Planos de Unidade Didática (PUD), tendo como parâmetro a Diretriz Geral de Ensino (PMRO, 2017) e a Matriz Curricular Nacional (Brasil, 2014) para identificar como a instituição vem trabalhando as relações étnico-raciais e o racismo na formação de seu efetivo; na terceira etapa foi explicado como o racismo estruturou historicamente a PMRO por meio das análises da composição racial do efetivo, entrevistas, BOPM’s e processos investigativos. As análises foram realizadas com inspiração no método dialético marxista, Marx (1977, 2013) e Netto (2011), e por meio das concepções de currículo propostas pela Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani, 2008, 2011). Os resultados apontaram que não há preocupação institucional na elaboração de procedimentos e conteúdos de enfrentamento ao racismo, seja em disciplinas específicas ou de forma transversal nos planos de ensino, impossibilitando assim uma formação policial militar antidiscriminatória. Por fim, são apresentadas a PMRO propostas para o enfrentamento ao racismo: no primeiro nível, seminários, livro institucional e Curso de Letramento Racial; no segundo nível, a aplicação de políticas de ações afirmativas, com a obrigatoriedade de ser ministrada nos cursos de formação a disciplina, “Diversidade étnico-sóciocultural na Amazônia”, além do fim do limite de vagas para mulheres a implementação de cotas raciais nos concursos públicos de entrada; no terceiro e último nível, a desmilitarização dos currículos dos cursos de formação da PMRO. |
URI: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/2584 |
Aparece nas coleções: | Teses em Educação na Amazônia (Doutorado) |
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