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Título: A lei nº 10.639/2003: à luz das práticas pedagógicas em escolas quilombolas no alto rio Trombetas- Oriximiná/Pa.
metadata.dc.creator: JESUS, José Nilson Silva de
Palavras-chave: Educação étnico-cultural.;Lei nº 10.639/2003;Práticas Pedagógicas;Escola Quilombola.;Amazônia.
Data do documento: 2017
Editor: Universidade Federal do Oeste do Pará
Citação: JESUS, José Nilson Silva de. A lei nº 10.639/2003: à luz das práticas pedagógicas em escolas quilombolas no alto rio Trombetas-Oriximiná/Pa. Orientadora: Tânia Suely Azevedo Brasileiro; Coorientador Edilan Sant´ Ana Quaresma 2017. 163f. Dissertação (Mestrado) - de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/768
Abstract: This study aims to analyze how the pedagogical practices of teachers of quilombola schools can contribute to the process of applicability of Law nº 10.639 / 2003 in these educational spaces, assuming the following hypothesis: "The pedagogical practices of teachers crowded in quilombola schools contribute to the applicability of Law nº 10.639 / 2003, in a unique social, historical and geographic context in the Amazon and in the inclusion of local knowledge to understand the role of the black in Brazilian society. " The research is a qualitative, descriptive, multiple - case study, carried out in the Municipal Quilombola Schools of Primary Education "Baldoíno Melo" and "Nossa Senhora Piedade", belonging to the Municipal Education System of the Municipality of Oriximiná / PA. The study was bibliographical, documentary and empirical. The literature search went to the meeting of studies on ethnic-cultural education of Munanga (1999, 2004, 2005), Gomes (2001, 2006, 2011, 2012), Candau (2013), Cavalleiro Rocha (2007), Onofre (2014), Veiga (1989, 2001) and others who turn their attention to pedagogical practice, teacher training and curriculum. As Freire (1978, 1981, 1996, 1999) contributed to the reflection of the subject studied in a systemic view. We also carried out a brief State of the Art on the proposed theme, making it possible to map how are the master's and doctoral studies in education in relation to Law nº 10.639 / 2003. As for the documentary research, the same aided in the understanding of the phenomenon studied in consonance with the legal frameworks, the Federal Constitution of 1988, LDB 9394/2006 (Law of Guidelines and Bases of National Education), Law nº 10.639 / 2003 (Includes in the Official Curriculum of the Teaching Network the obligation of the theme "Afro-Brazilian History and Culture "), as well as the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture and the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education in Basic Education, served as a legal framework for analyze the local document the Political Educational Project of the 3º URGE (Regional School Management Unit). Regarding the empirical study, the techniques used for the data collection were the semi-structured interview and the questionnaire. The interview was applied to 05 teachers from the following disciplines: Portuguese Language, History, Geography and Arts, followed by the application of a complementary questionnaire with data of identification of the same ones and another one directed to 19 students from 8th and 9th years of Elementary School. The Content Analysis (BARDIN, 2011) was adopted for the treatment of the data. The results of the research show that Law1nº 10. 639 / 2003 is not fully integrated into the Political Pedagogical Project of the 3º Regional Unit for School-Quilombola Management, weakening its applicability in schools. Despite this, we find that teachers develop several pedagogical practices aimed at their object, even some of them do not know or superficially know the guidelines of the law. Law nº 10.639 / 2003 and its pedagogical practice live together in the same space, but it is only necessary that teachers promote this meeting.
Resumo: Este estudo visa analisar como as práticas pedagógicas dos docentes de escolas quilombolas podem contribuir para o processo de aplicabilidade da Lei nº 10.639/2003 nesses espaços educativos, assumindo a seguinte hipótese: “As práticas pedagógicas de professores lotados em escolas quilombolas contribuem para a aplicabilidade da Lei nº 10.639/2003, em um contexto social, histórico e geográfico singular na Amazônia e na inclusão de conhecimentos locais para a compreensão do papel do negro na sociedade brasileira”. A pesquisa é de abordagem qualitativa, descritiva, do tipo estudo de caso múltiplo realizada nas Escolas Quilombolas Municipais de Ensino Fundamental “Baldoíno Melo” e “Nossa Senhora Piedade”, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação do Município de Oriximiná/PA. O estudo foi bibliográfico, documental e empírico. A pesquisa bibliográfica caminhou para o encontro de estudos sobre educação étnico- cultural de Munanga (1999; 2004; 2005), Gomes (2001; 2006; 2011; 2012), Candau (2013), Cavalleiro (1998), Silva (2010), Rocha (2007), Onofre (2014), Veiga (1989, 2001) e outros que voltam seus olhares para a prática pedagógica, a formação de professores e o currículo. Assim como, Freire (1978; 1981; 1996; 1999) contribuíram para a reflexão da temática estudada numa visão sistêmica. Também realizamos um breve Estado da Arte sobre a temática proposta, possibilitando mapear como estão as pesquisas a nível de mestrado e doutorado em educação em relação à Lei nº 10.639/2003. Quanto à pesquisa documental, a mesma auxiliou na compreensão do fenômeno estudado em consonância com os marcos legais, tendo a Constituição Federal de 1988, a LDB nº 9394/2006 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a própria Lei nº 10.639/2003 (Inclui no Currículo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"), bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, estas serviram de marco legal para analisar o documento local, o Projeto Político Pedagógico da 3ª URGE (Unidade Regional de Gestão Escolar). Com relação ao estudo empírico, as técnicas adotadas para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada e o questionário. A entrevista foi aplicada a 05 professores das disciplinas: Língua Portuguesa, História, Geografia e Artes, seguido da aplicação de um questionário complementar com dados de identificação dos mesmos e um outro direcionado a 19 alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) foi adotada para tratamento dos dados. Os resultados da pesquisa demonstram que a Lei nº 10.639/2003 não está sendo integrada em sua plenitude ao Projeto Político Pedagógico da 3ª Unidade Regional de Gestão Escolar- Quilombola, fragilizando sua aplicabilidade nas escolas. Apesar disso, constatamos que os professores desenvolvem diversas práticas pedagógicas voltadas ao seu objeto, mesmo alguns deles desconhecerem ou conhecerem superficialmente as diretrizes da lei. A Lei nº 10.639/2003 e a prática pedagógica da mesma convivem no mesmo espaço, faltando apenas que os professores promovam esse encontro.
URI: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/768
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