Navegação ICS - TCC - Bacharelado em Direito por autor "http://lattes.cnpq.br/3138618849065291"
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Lei da alienação parental: um estudo sobre a sua aplicação e eficácia
TAGLIEBER, Ana Paula Rachor (Universidade Federal do Oeste do ParáBrasilOthersUFOPAInstituto de Ciências da Sociedade, 2021-10-14)The present work approached the Parental Alienation Law analyzing the proposals of legislative alteration in progress in the national congress. For that, bibliographic research was used as a methodological procedure, ... -
O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sistentável das cidades: o caso da Usina de Alfasto de Santarém
OLIVEIRA, Alex Ferreira de (Universidade Federal do Oeste do ParáBrasilOthersUFOPAInstituto de Ciências da Sociedade, 2011)The right to quality of life in cities, as one of the main elements for measuring the applicability of the concept of sustainable development to the urban environment, has been endowed with efficacy in Brazil, one of the ... -
SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural.
http://lattes.cnpq.br/5624526052355497; SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz (Universidade Federal do Oeste do ParáBrasilOthersUFOPAInstituto de Ciências da Sociedade, 2014)This study reflects the experience arising from work plans developed in the year 2011 and 2012 under the Cultural Heritage Outreach Program in the Amazon ( PEPCA ) , the Federal University of Western Pará ( UFOPA ) . At ...