Políticas públicas na área da educação superior no Brasil no período de 2014 a 2024: uma análise dos avanços e retrocessos

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This study aimed to analyze the advances and setbacks of public policies on higher education in Brazil from 2014 to 2024, considering their impacts on the expansion, democratization, permanence, and structure of the Brazilian university system. The research sought to answer the following question: how did the advances and setbacks in public higher education policies implemented in Brazil between 2014 and 2024 reflect on the main indicators for the period, considering the aspects of expansion, democratization, permanence, and structuring? To this end, a qualitative and quantitative methodology was adopted, with a descriptive and analytical character. The qualitative investigation consisted of a theoretical review and documentary analysis of legal and regulatory frameworks, such as the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases for National Education (LDB/1996), and the National Education Plan 2014–2024. Contributions from authors such as Souza, Secchi, Saravia, Capella, Rua, Rosa et al. and Crispino were also examined, which provided the basis for understanding the concept of public policy, its cycle, and its instruments. The quantitative approach was based on the analysis of indicators from the Higher Education Census and INEP reports, including enrollment trends, dropout rates by race/color, number of graduates by modality (in-person and distance learning), and expansion of public and private networks. The results showed that the period analyzed was characterized by simultaneous movements of progress and regression. Among the advances, we highlight the consolidation of affirmative action policies, the expansion of access through programs such as SISU, PROUNI, and FIES, the interiorization of federal institutions, the diversification of admission methods, and the growth in enrollment, especially in distance learning. On the other hand, the study identified significant setbacks, especially after 2016, with the reduction of public investments, budget constraints, the retraction of student retention policies, the weakening of the 2014–2024 National Education Plan (PNE) goals, and the accelerated and poorly regulated expansion of distance learning in the private sector. The analysis also highlighted the persistence of educational inequalities, especially when looking at dropout rates by race/color, which reveal greater difficulties in retention among black and brown students. It was found that, although access has expanded, the full democratization of higher education has not yet been achieved, as challenges related to retention, quality of provision, and public funding remain central.

Resumo

educação superior no Brasil no período de 2014 a 2024, considerando seus impactos sobre a expansão, democratização, permanência e estrutura do sistema universitário brasileiro. A pesquisa buscou responder à questão-problema: de que modo os avanços e retrocessos das políticas públicas de educação superior implementadas no Brasil entre 2014 e 2024 refletiram nos principais indicadores do período, considerando os aspectos de expansão, democratização, permanência e estruturação? Para tanto, foi adotada uma metodologia de abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter descritivo e analítico. A investigação qualitativa consistiu em revisão teórica e análise documental de marcos legais e normativos, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), e o Plano Nacional de Educação 2014–2024. Também foram examinadas contribuições de autores como Souza, Secchi, Saravia, Capella, Rua, Rosa et al. e Crispino, que fundamentaram a compreensão do conceito de política pública, de seu ciclo e de seus instrumentos. A abordagem quantitativa se baseou na análise de indicadores provenientes do Censo da Educação Superior e relatórios do INEP, incluindo evolução das matrículas, taxas de evasão por raça/cor, número de concluintes por modalidade (presencial e EAD) e expansão das redes pública e privada. Os resultados demonstraram que o período analisado foi caracterizado por movimentos simultâneos de avanço e retrocesso. Entre os avanços, destacam-se a consolidação de políticas afirmativas, a ampliação do acesso por meio de programas como SISU, PROUNI e FIES, a interiorização de instituições federais, a diversificação das formas de ingresso e o crescimento das matrículas, especialmente na modalidade EAD. Por outro lado, o trabalho identificou retrocessos significativos, sobretudo após 2016, com a redução de investimentos públicos, contingenciamentos orçamentários, retração das políticas de permanência estudantil, enfraquecimento das metas do PNE 2014–2024 e expansão acelerada e pouco regulada do ensino a distância no setor privado. A análise evidenciou ainda a persistência de desigualdades educacionais, especialmente quando observadas as taxas de evasão por raça/cor, que revelam maiores dificuldades de permanência entre estudantes negros e pardos. Verificou-se que, embora o acesso tenha se ampliado, a democratização plena da educação superior ainda não se concretizou, uma vez que os desafios relacionados à permanência, à qualidade da oferta e ao financiamento público permanecem centrais.

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SILVA, Aldemir Brito. Políticas públicas na área da educação superior no Brasil no período de 2014 a 2024: uma análise dos avanços e retrocessos. Orientadora: Leila de Fátima de Oliveira Monte. 2025. 70 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3369

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