Acesso às políticas públicas sociais de mulheres do campo: uma análise da atuação da associação de mulheres trabalhadoras rurais do município de Belterra – Pará
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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In Brazil, the first public policies for women were the result of the strengthening of social
movements, which also corroborated the participation of women in the drafting of the
constitutional text of 1988, which includes social rights for women. This study promotes a
debate on social rights and public policies directed at rural women in the context of a rural
association in the Amazon. The research addressed the following problem: What public
policies does the Association of Rural Women Workers of the Municipality of Belterra-Pará
(Amabela) have access to? Its general objective was to analyze the public policies that
Amabela women have access to. This is a descriptive research, with a bibliographic survey
(theoretical study) and semi-structured interviews (field research), with a qualitative
approach, and the data were analyzed using the content analysis technique. Twenty associates
were interviewed, which showed that Amabela women have access to general public policies
focused on education, work and social security, and no specific public policy was reported for
the associates. It was concluded that the association makes the women's movement stronger,
despite having insufficient access to public policies. Being associated enables these women to
have knowledge of their rights and guidance on how to claim them.
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No Brasil, as primeiras políticas públicas para as mulheres foram fruto do fortalecimento dos
movimentos sociais, e que também corroboraram para participação das mulheres na
elaboração do texto constitucional de 1988, o qual contempla direitos sociais voltados para as
mulheres. Este estudo promove um debate sobre direitos sociais e políticas públicas
direcionadas para as mulheres rurais no contexto de uma associação rural na Amazônia. A
pesquisa debruçou-se sobre a seguinte problemática: que políticas públicas a Associação de
Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra-Pará (Amabela) tem acesso? Teve
como objetivo geral, analisar as políticas públicas que as mulheres da Amabela têm acesso.
Trata-se de uma pesquisa descritiva, com o levantamento bibliográfico (estudo teórico) e
aplicação de entrevistas semiestruturadas (pesquisa de campo), com a abordagem
qualitativa, sendo os dados analisados por meio da técnica análise de
conteúdo. Foram entrevistadas 20 associadas, as quais mostraram que as mulheres da
Amabela têm acesso à políticas públicas gerais, voltadas para a educação, trabalho e
previdência social, não sendo relatada política pública específica para as
associadas. Concluiu-se que a associação torna o movimento das mulheres mais forte, apesar
de terem acesso as políticas públicas de forma insuficiente. O fato de estarem associadas,
possibilita que essas mulheres tenham o conhecimento sobre os seus direitos e orientações de
como reivindicá-los.
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UCHÔA, Maria Zilomar de Sousa. Acesso às políticas públicas sociais de mulheres do campo: uma análise da atuação da associação de mulheres trabalhadoras rurais do município de Belterra – Pará. Orientador: Thiago Almeida Vieira. 2019. 96 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) – Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/127. Acesso em:.
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