Gestão da educação de tempo integral na rede municipal de ensino de Santarém/Pa (2005- 2020): implicações da nova gestão pública
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The present work is the result of doctoral research that deals with the management of full-time
education in the municipality of Santarém/Pará from 2005 to 2020 and its general objective was
to analyze the implications of New Public Management in the full-time education management
in the Santarém/PA municipal education network from 2005 to 2020, considering its
approximations and contradictions. The methodological path is conducted based on the
historical-dialectical materialist conception, covering survey and theoretical study,
documentary research and consultations on public portals. The results demonstrate that New
Public Management is a consequence of the restructuring of the state in the face of changes in
the capitalist mode of production, which demanded a new form of public service administration,
and was characterized as the introduction of principles and methods of private management in
public Management. In Santarém, it was identified that full-time education materializes in two
forms: the full-time school and the full-time student and that the expansion of the working day
is strongly linked to the execution of federal government programs, the extinct Programa Mais
Educação and Programa Novo Mais Educação. As initiatives of the municipal public authorities
there are the three full-time schools: Irmã Dorothy Mae Stang, Frei Fabiano Merz and Escola
Antônio Pereira da Silva and the three schools that work with complementary environmental
education and arts activities: Escola da Floresta, Escola de Educação Ambiental Escola do
Parque, Escola de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy. As for managerial management, we
found that it was implemented in the Santarém education network, especially through the
partnership between the Instituto Ayrton Senna and the Santarém City Hall and through the
implementation of the Mais Educação and Novo Mais Educação Programs. Despite the
specificities, contradictions, and approximations, both align with managerialist ideas, being
grounded in a market-driven and market-oriented conception of education. Antagonistic to
omnilateral education, which confirms the thesis ofthis work that the management of education
within the assumptions of comprehensive education is incompatible with the demands of a
results-oriented management, based on market-driven managerial principles as conceived by
the New Public Management.
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O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de doutorado que trata da gestão da educação
de tempo integral no município de Santarém/Pará no período de 2005 a 2020 e teve como
objetivo geral analisar as implicações da Nova Gestão Pública na gestão da educação de tempo
integral na rede municipal de ensino Santarém/PA no período de 2005 a 2020, considerando
suas aproximações e contradições. O percurso metodológico é conduzido com base na
concepção materialista histórico-dialética, abrangendo levantamento e estudo teórico, pesquisa
documental e consultas em portais públicos. Os resultados demonstram que a Nova Gestão
Pública é consequência da reestruturação do estado frente às mudanças do modo de produção
capitalista, o que demandou uma nova forma de administração do serviço público, e
caracterizou-se como a introdução de princípios e métodos da gestão privada na gestão pública.
Em Santarém, identificou-se que a educação de tempo integral se materializa de duas formas:
a escola de tempo integral e o aluno de tempo integral e que a ampliação da jornada está
fortemente atrelada à execução de programas do governo federal, os extintos Programa Mais
Educação e Programa Novo Mais Educação. Como iniciativas do poder público municipal temse as três escolas de tempo integral: Irmã Dorothy Mae Stang, Frei Fabiano Merz e Escola
Antônio Pereira da Silva e as três escolas que trabalham com atividades complementares de
educação ambiental e artes: Escola da Floresta, Escola de Educação Ambiental Escola do
Parque, Escola de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy. Quanto à gestão gerencial, verificamos
que foi implementada na rede de ensino de Santarém especialmente por meio da parceria do
Instituto Ayrton Senna com a Prefeitura de Santarém e pela efetivação dos Programas Mais
Educação e Novo Mais Educação. Apesar das especificidades, contradições e aproximações,
ambos estão em consonância com o ideário gerencialista e partem de uma concepção de
educação conduzida e voltada ao mercado, antagônica à educação omnilateral, o que confirma
a tese deste trabalho que a gestão da educação nos pressupostos da formação integral é
incompatível com as exigências de uma gestão focada em resultados, baseada em princípios
gerenciais de mercado como pensada pela Nova Gestão Pública.
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Citação
ARRUDA, Elenise Pinto de. Gestão da educação de tempo integral na rede municipal de ensino de Santarém/Pa (2005-2020): implicações da nova gestão pública. Orientadora: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares. 2024. 232 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação Plena em Rede, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/1762

