Política Nacional de Educação Ambiental: a realidade das escolas municipais do Parque e da Floresta, em Santarém(PA), Brasil
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The National Policy for Environmental Education - PNEA was instituted by Law No.
9.795/99, which established the obligation to disseminate Environmental Education (EA) in
schools due to the improvement of the environment. In the municipality of Santarém - PA,
two environmental education centers were founded - EA: Municipal School of the Forest
(2008) and Municipal School of the Park (2010). As schools are a reference in the EA in the
municipality of Santarém - PA, this study sought to answer the following questions: How has
the National Environmental Education Policy, Law No. 9.795/99 been developed in the Park
and Forest schools? In this sense, a research has as its main objective to analyze the
development of PNEA, Law 9.795/99, through the work of the schools of the Forest and the
Park, disseminating poles of Environmental Education in the Municipal Education Network,
in the municipality of Santarém (PA). A research was developed through qualitative study,
supported by bibliographic, documentary and field research. An analysis of the data took
place through Content Analysis. The data revealed a lack of articulation between a proposal of
the National Policy of EE in the Municipal Education Plans - SMEs analyzed, or that
demonstrated the absence of PNEA in the discussions held in the process of building SMEs.
We observed the students of the polo schools that make work proposals for the other schools
of the municipal school system, however, after 2013, a proposal of the schools undergoes
changes that affect the work objectives of the schools. Thus, it is worth reflecting,
meaningless to draw the attention of the government, in this case, a SEMED, to the need to
activate the guarantee department of PNEA with quality and the need to expand the work
already developed by the schools studied.
Resumo
A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA foi instituída através da Lei nº 9.795/99,
que estabeleceu a obrigatoriedade em disseminar Educação Ambiental (EA) nas escolas em
função da melhoria do meio ambiente. No município de Santarém – PA, foram fundados dois
polos disseminadores de Educação Ambiental - EA: Escola Municipal da Floresta (2008) e
Escola Municipal do Parque (2010). Considerando que as escolas são referência em EA no
município de Santarém – PA, este estudo buscou responder a seguinte questão: De que forma
a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99 vem sendo desenvolvida nas
escolas do Parque e da Floresta? Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo central analisar
o desenvolvimento da PNEA, Lei 9.795/99, através do trabalho das escolas da Floresta e do
Parque, polos disseminadores de Educação Ambiental na rede municipal de ensino, no
município de Santarém (PA). A pesquisa foi desenvolvida através do estudo qualitativo,
apoiada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A análise dos dados deu-se através
da Análise de Conteúdo. Os dados revelaram a ausência de articulação entre a proposta da
Política Nacional de EA nos Planos Municipais de Educação - PME’s analisados, o que
demonstrou a ausência da PNEA nas discussões travadas no processo de construção dos
referidos PME’s. Observamos os esforços das escolas polos em levar proposta do trabalho
para as demais escolas da rede municipal de ensino, no entanto constatou-se que após o ano
de 2013 a proposta das escolas sofreu mudanças que passaram a interferir nos objetivos de
trabalho das escolas. Dessa forma, cabe a reflexão, no sentido de chamar a atenção do poder
público, neste caso, a SEMED, para a necessidade do engajamento da secretaria para a
garantia da PNEA com qualidade e na necessidade da ampliação do trabalho já desenvolvido
pelas escolas pesquisadas.
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FERREIRA, Paula de Souza. Política Nacional de Educação Ambiental: a realidade das escolas municipais do Parque e da Floresta, em Santarém(PA), Brasil. Orientadora: Maria Mirtes Cortinhas dos Santos. 2019. 109 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) – Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em:https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/130. Acesso em:.
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