O papel do profissional de apoio escolar na rede regular de ensino municipal de Santarém
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
This research investigates the role of the school support professional in the Regular Municipal
Education Network of Santarém. From the experience in a non-mandatory internship, concerns
arose regarding this professional, which led to the following questions: What training is
required for this professional exercise; what are the duties assumed in the context researched
and what are the political regulations regulating this performance? Due to this, the central
problem of this research seeks to investigate how the school support professional is narrated in
the municipal educational policies of Santarém-PA, specifically in relation to their training and
performance. Furthermore, the qualitative and documentary research aimed to analyze laws,
guidelines and official documents aimed at education in Brazil and current documents of the
municipality. Among the four national guiding documents, the following were listed: the National Policy for Special Education from the Perspective on Inclusive Education
(PNEEPEI/BRASIL, 2008); the Brazilian Inclusion Law (LBI/BRASIL, 2015); Technical Note
No. 19/2010/MEC/SEESP/GAB (BRAZIL, 2010) and Opinion CNE/CP No. 50/2023
(BRAZIL, 2023). The analyses of these documents were divided into two main categories of
analysis. The first presents political understandings about the school support professional, and
the second portrays the regional organization about the school support professional. Above all,
the study highlights a lack of national guidelines for clear guidance for these professionals.
Based on the information provided by the Municipal Education Department of Santarém -
SEMED and what was proposed for this research, it was found that support professionals,
according to the educational policies established for the municipality, are called mediators and
caregivers. Thus, it is important to highlight that regulation is necessary within the educational
policies that deal with this respective professional. It is concluded that based on these
regulations, it is believed that the performance of this professional will contribute to the
strengthening of public policy strategies, to reinforce the guarantee of inclusion in the face of
support demands in schools.
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A presente pesquisa investiga o papel do profissional de apoio escolar na Rede Regular
de Ensino Municipal de Santarém. A partir da experiência em um estágio não obrigatório,
surgiram inquietudes a respeito deste profissional no qual levaram-se aos seguintes
questionamentos: Qual a formação exigida para esse exercício profissional; quais as atribuições
assumidas no contexto pesquisado e quais as normativas políticas regulamentam essa atuação?
Em virtude disto, o problema central desta pesquisa busca investigar como o profissional de
apoio escolar é narrado nas políticas educacionais municipais de Santarém-PA, especificamente
em relação a sua formação e atuação. Ademais, a pesquisa de cunho qualitativo e documental,
objetivou-se em analisar leis, diretrizes e documentos oficiais voltados para a educação no
Brasil e documentos vigentes do município. Dentre os quatro documentos norteadores
nacionais, foram elencados: a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva na
Educação Inclusiva (PNEEPEI/BRASIL,2008); a Lei Brasileira de Inclusão (LBI/BRASIL,
2015); a Nota Técnica nº 19/2010/MEC/SEESP/GAB (BRASIL,2010) e o Parecer CNE/CP
Nº50/2023 (BRASIL,2023). As análises desses documentos foram divididas por duas
categorias principais de análise. A primeira apresenta compreensões políticas sobre o
profissional de apoio escolar, e a segunda retrata a organização regional sobre o profissional de
apoio escolar. Sobretudo, o estudo evidencia uma ausência de diretrizes nacionais para
orientações claras para esses profissionais. Com base nas informações disponibilizadas pela
Secretaria de Educação Municipal de Santarém- SEMED e o que foi proposto para esta
pesquisa, constatou-se que os profissionais de apoio segundo as políticas educacionais dispostas
para o município, são denominados mediadores e cuidadores. Dessa forma é importante
destacar que é necessária uma regulamentação dentro das políticas educacionais que tratam
deste respectivo profissional. Conclui-se que a partir dessas regulamentações, acredita-se que a
atuação deste profissional irá contribuir para o fortalecimento de estratégias das políticas
públicas, para reforçar a garantia da inclusão frente às demandas de suporte nas escolas.
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Palavras-chave
Citação
SILVA, Thays Oliveira. O papel do profissional de apoio escolar na rede regular de ensino municipal de Santarém. Orientador: Daiane Pinheiro. 2025. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Licenciatura em Pedagogia, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2954