A gestão ambiental no plano local. Lavra de Minerais para uso na construção civil em Belterra/ Pará – Amazônia Brasileira.
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
Environmental management emphasizes the set of administrative, executive and
legislative procedures that allow to prevent and solve environmental problems, the
municipalities space gain prominence. The study focuses on the exploration of mineral
substances mining activity for immediate use in civil construction, seeks to identify the
competence of the municipality of Belterra, state of Pará – Brazilian Amazon to license
and inspect the activity. Document based research, with factual situation analysis to
relates to combating pollution in any of its forms, however, what is identified is that the
municipality has fragility when it lacks financial and human resources, and it does not
have a local environmental management structure, that allows itself to license and
supervise economic activity when the source of pollution is the mining activity of
mineral substances for immediate use in civil construction is one of the main sources
of income of municipality.
Resumo
A gestão ambiental enfatiza o conjunto de procedimentos administrativos, executivos
e legislativos que permite prevenir e resolver problemas ambientais, onde o espaço
dos municípios ganha destaque. Este estudo volta-se à exploração de atividade de
lavra de substâncias minerais para uso imediato na construção civil, além de identificar
a competência do município de Belterra, estado do Pará – Amazônia brasileira para
licenciar e fiscalizar a atividade. A pesquisa em base documental e com análise de
situação fática relaciona-se ao combate à poluição em qualquer de suas formas,
porém, foi identificado que a municipalidade tem fragilidade quando carece de
recursos financeiros e humanos e não tem uma estrutura de gestão ambiental local
possibilitando que ela própria possa licenciar e fiscalizar a atividade econômica
quando a fonte de poluição é a atividade de lavra de substâncias minerais para uso
imediato na construção civil que é uma das principais fonte de renda do município.
Descrição
Palavras-chave
Citação
SOUZA, Adriano Paz; FURTADO, Francisco de Assis Moraes. A gestão ambiental no plano local. Lavra de Minerais para uso na construção civil em Belterra/ Pará – Amazônia Brasileira. Orientador: Antonio do Socorro Ferreira Pinheiro. 2020. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Ambiental) - Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/1361