Uso racional de medicamentos: relato de experiência de fóruns de discussão sobre descarte de medicamentos no Baixo Amazonas
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The problem of disposing of expired and/or unused medicines by the population and possibly
by the health service in the municipality of Santarém has generated both environmental impacts
and health expenditures. To combat the impacts of improper disposal of medicines on the
environment, a series of itinerant debates were held in the municipalities of the western region
of Pará, with the aim of proposing the creation of laws aimed at the disposal of medicines in the
Amazon context. The objective of this study was to report the experience of discussion forums
on the disposal and rational use of medicines, developed in the context of the Lower Amazon.
The methodology used consists of a critical-reflective experience report, based on the I Forum
and Pharmaceutical Workshop of the West of Pará, which had as its theme the impacts, in the
Amazon context, of the improper disposal of medicines in the environment, and in which it was
decided to for the expansion of debates through traveling seminars to other municipalities in the
western region of Pará, such as: Oriximiná, Óbidos, Rurópolis, Monte Alegre and Juruti, which
took place from 2016 to 2017. The seminars were attended by approximately 547 people, in most
of them came from health entities, which were on the sidelines of decision-making processes.
In the seminar meetings, proposals were discussed to stimulate the elaboration of the Municipal
List of Essential Medicines (REMUME), in addition to creating a routine of care in the
municipal network, in which doctors prescribe medicines according to the Brazilian Common
Denomination - DCB - or, in the absence of this, with the International Common Denomination
- DCI, as well as the prescription of generic drugs and the mandatory presence of a collection
box, called a descartometer. Discussions of proposed bills on the proper disposal of medicines
resulted in the creation, in 2018, of municipal laws in Santarém (Law No. 2018), and, in 2019,
in the municipality of Monte Alegre (Law No. 5,200, of May 13, 2019). The sanctioned laws
are based on the premise of reverse logistics, since it is a system used in some countries, with
positive results. The serious problem of expired or disused medicines and, consequently,
environmental contamination, must be resolved with systemic and intersectoral actions that
involve the management of health and pharmaceutical assistance in the municipalities.
Resumo
A problemática do descarte de medicamentos vencidos e/ou não utilizados por parte da
população e possivelmente pelo serviço de saúde no município de Santarém tem gerado
impactos tanto ambientais como nos gastos em saúde. Para combater os impactos do descarte
indevido de medicamentos no meio ambiente, uma série de debates itinerantes foram realizados
nos municípios da região Oeste do Pará, com o intuito de propor a criação de leis voltadas para
o descarte de medicamentos no contexto amazônico. O objetivo desse estudo foi relatar a
experiência dos fóruns de discussão sobre o descarte e o uso racional de medicamentos,
desenvolvidos no contexto do Baixo Amazonas. A metodologia utilizada consiste em um relato
de experiência crítico-reflexivo, baseado no I Fórum e Workshop Farmacêutico do Oeste do
Pará, que teve como temática os impactos, no contexto amazônico, do descarte indevido de
medicamentos no meio ambiente, e no qual se decidiu pela ampliação dos debates através de
seminários itinerantes para outros municípios da região Oeste do Pará, tais como: Oriximiná,
Óbidos, Rurópolis, Monte Alegre e Juruti, ocorridos no período de 2016 a 2017. Os seminários
tiveram a participação de aproximadamente 547 pessoas, na sua maioria oriundas de entidades
de saúde, que se encontravam à margem dos processos decisórios. Nos encontros dos
seminários, foram abordadas propostas para estimular a elaboração da Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME), além de criar uma rotina de atendimento na rede
municipal, em que os médicos prescrevam medicamentos de acordo com a Denominação
Comum Brasileira – DCB – ou, na falta desta, com a Denominação Comum Internacional –
DCI, assim como também a prescrição de medicamentos genéricos e a presença obrigatória de
uma caixa coletora, denominada descartômetro. As discussões de propostas de projeto de lei
sobre o descarte adequado de medicamentos resultaram na criação, em 2018, de leis municipais
em Santarém (Lei nº 20.389, de 21 de maio de 2018) e Oriximiná (Lei nº 9.240, de 23 de
novembro de 2018), e, no ano de 2019, no município de Monte Alegre (Lei nº 5.200, de 13 de
maio de 2019). As leis sancionadas estão baseadas na premissa da logística reversa, uma vez
que se trata de um sistema utilizado em alguns países, apresentando resultados positivos. O
grave problema dos medicamentos vencidos ou em desuso e, consequentemente, da
contaminação ambiental, deve ser resolvido com ações sistêmicas e intersetoriais que envolvam
a gestão de saúde e de assistência farmacêutica dos municípios.
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Palavras-chave
Citação
GUIMARÃES, Maria do Rosário de Alcântara. SANTOS, Hedlilin Melo Lima. Uso racional de medicamentos: relato de experiência de fóruns de discussão sobre descarte de medicamentos no Baixo Amazonas. Orientador: Wilson Sabino. 2022. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Farmácia) – Universidade Federal do Oeste do
Pará, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2215