A educação de pessoas com deficiência em Santarém-PA: embarcando nos (des)caminhos da história (2008-2019)
| dc.contributor.advisor1 | COLARES, Anselmo Alencar | |
| dc.contributor.advisor1ID | http://orcid.org/0000-0002-1767-5640 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1107767923215438 | |
| dc.contributor.author | FREITAS, Amanda Ferreira Tavares | |
| dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4389182271743588 | |
| dc.contributor.referee1 | SANTOS, Maria Cristina dos | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0003-3130-9433 | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1095065753077001 | |
| dc.contributor.referee2 | PINHEIRO, Daiane | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2421812074135099 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-20T22:30:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-16 | |
| dc.description.abstract | The present study aimed to analyze, from a historical perspective, the process of constituting education for people with disabilities, the target population of Special Education, within the municipal school system of Santarém, Pará, focusing on the period from 2008 to 2019. The choice of this time frame is due to the relevance of public policy debates on Special Education that intensified from 2008 onward, with the creation of the National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI) and the publication of the regulations that shaped its implementation. This milestone represented a significant shift in the approach to education for people with disabilities in Brazil, consolidating the institutional commitment to inclusion and equity. The year 2019, in turn, marks an inflection point, since the Covid-19 pandemic in 2020 interrupted in-person schooling, limiting the analysis of subsequent inclusive practices. The specific objectives of the research are: a) to contextualize how the material, cultural, and political conditions of different periods structured the social and institutional practices directed toward people with disabilities, highlighting tensions, ruptures, and continuities; b) to problematize how public policies aimed at the education of people with disabilities historically emerged as responses to the social and educational demands of each period, revealing contradictions between inclusion processes and mechanisms of social regulation; c) to document, based on the analysis of various sources (legislation, reports, municipal records, census data, and local news articles), the development of education for people with disabilities in the municipal school system of Santarém, Pará, identifying points of convergence and divergence in relation to national policies. This is a historical and qualitative study grounded in documentary analysis and literature review, guided by the theoretical framework of historical-dialectical materialism. The study is based on the understanding that the defense of a school for all is intrinsically linked to class struggle and to a historical-philosophical and socio-political perspective of human emancipation. The findings indicate that the period analyzed reveals a movement of consolidation and tension in educational policies for people with disabilities in the municipality of Santarém, marked by institutional advances but also by persistent structural and cultural challenges. It is observed that, in several moments, the municipality followed the guidelines and orientations of the national context, despite being located in the interior of the state of Pará. However, the distance from major urban centers imposed limitations on the implementation of these policies, especially regarding material conditions, teacher training, and the availability of specialized support services. These factors demonstrate that the realization of education for people with disabilities depends not only on normative adherence but also on overcoming the regional inequalities that continue to shape the Brazilian territory. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho teve por objetivo analisar, sob uma perspectiva histórica, o processo de constituição da educação para pessoas com deficiência, público-alvo da Educação Especial, na rede municipal de ensino de Santarém/Pará, tomando por base de pesquisa o período de 2008 a 2019. A escolha desse recorte temporal deve-se à relevância dos debates sobre políticas públicas para a Educação Especial intensificados a partir de 2008, com a criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) e a publicação de normativas que a regulamentaram. Esse marco representou uma mudança significativa na abordagem da educação para pessoas com deficiência no Brasil, consolidando o compromisso institucional com a inclusão e a equidade. O ano de 2019, por sua vez, marca um ponto de inflexão, pois a pandemia de Covid-19, em 2020, interrompeu o ensino presencial, limitando a análise das práticas inclusivas subsequentes. Os objetivos específicos da pesquisa são: a) contextualizar como as condições materiais, culturais e políticas de diferentes períodos estruturaram as práticas sociais e institucionais direcionadas às pessoas com deficiência, evidenciando tensões, rupturas e permanências; b) problematizar como as políticas públicas destinadas à educação das pessoas com deficiência emergiram historicamente como respostas às demandas sociais e educacionais de cada período, revelando contradições entre os processos de inclusão e os mecanismos de regulação social; c) registrar, a partir da análise documental de diversas fontes (legislações, relatórios, registros municipais, dados censitários e reportagens locais), o desenvolvimento da educação para pessoas com deficiência na rede municipal de Santarém/Pará, identificando aproximações e distanciamentos em relação às políticas nacionais. Trata-se de uma pesquisa de abordagem histórica e qualitativa, baseada em análise documental e revisão bibliográfica, à luz do materialismo histórico-dialético. O estudo parte da compreensão de que a defesa de uma escola para todos está intrinsecamente vinculada à luta de classes e a uma perspectiva histórico-filosófica e político-social de emancipação humana. Conclui-se que o período analisado revela um movimento de consolidação e tensionamento das políticas educacionais para pessoas com deficiência no município de Santarém, marcado por avanços institucionais, mas também por desafios estruturais e culturais persistentes. Observa-se que, em diversos momentos, o município acompanhou as orientações e diretrizes do cenário nacional, mesmo situando-se no interior do estado do Pará, contudo, a distância dos grandes centros urbanos impôs limites à efetivação dessas políticas, especialmente em relação às condições materiais, à formação docente e à oferta de serviços de apoio especializados. Esses fatores evidenciam que a concretização da educação para pessoas com deficiência depende tanto da adesão normativa quanto da superação das desigualdades regionais que ainda marcam o território brasileiro. | |
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| dc.identifier.citation | FREITAS, Amanda Ferreira Tavares. A educação de pessoas com deficiência em Santarém-PA: embarcando nos (des)caminhos da história (2008-2019). Orientador: Anselmo Alencar Colares. 2025. 178 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3179. Acesso em: . | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3179 | |
| dc.language | Português | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Oeste do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências da Educação | |
| dc.publisher.initials | UFOPA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.rights | Attribution 3.0 United States | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/ | |
| dc.subject | Educação Especial | |
| dc.subject | Educação para pessoas com deficiência | |
| dc.subject | História da educação | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS | |
| dc.title | A educação de pessoas com deficiência em Santarém-PA: embarcando nos (des)caminhos da história (2008-2019) | |
| dc.type | Dissertação |

