Desafios e oportunidades para a implementação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do Baixo Amazonas

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dc.contributor.advisor1FERREIRA, Amanda Estefânia de Melo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3345070714083980pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2840-3069pt_BR
dc.creatorBARBOSA, Neuza Cioffi
dc.creatorVINENTE, Tatiane Batista
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1141528896515505pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-11T20:47:05Z
dc.date.available2025-04-11T20:47:05Z
dc.date.issued2017-03-09
dc.description.resumoA geração excessiva e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos são um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna. Em 2015, o Brasil gerou mais de 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), destes, cerca de 7,3 milhões de toneladas não são coletados. Com base nessa problemática de gerenciamento inadequado de resíduos sólidos, foi sancionada a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo diretrizes, regras e metas para o planejamento e a operacionalização de sistemas integrados de gestão de RSU. Diante disto e da dificuldade de implantação de políticas públicas, principalmente na região Amazônica, por apresentar suas peculiaridades e dispor dos piores índices de Saneamento Básico do Brasil esse estudo tem como objetivo diagnosticar a situação atual, os desafios e oportunidades para a implementação da Lei n° 12.305/10 nos municípios do Baixo Amazonas, no Estado do Pará. A metodologia utilizada ocorreu através de visitas técnicas nos municípios de Alenquer, Oriximiná e Santarém para observar o gerenciamento de RSU dos mesmos e posterior às suas secretarias para apresentação da proposta de pesquisa. O levantamento de tais informações foi realizado através da aplicação de questionários e entrevistas nas secretarias responsáveis e pela pesquisa documental. Como parte dos resultados desta pesquisa observou-se a dificuldade dos municípios do Baixo Amazonas na implementação da PNRS, bem como no cumprimento dos seus objetivos e instrumentos, com deficiências que precisam ser superadas o quanto antes, tanto para o bem do meio ambiente, quanto pela saúde e qualidade de vida da população. Tais dificuldades foram são perceptivas com a falta de disposição final ambientalmente adequada de seus resíduos e na implementação da PNRS por falta de recursos, corpo técnico qualificado e gestão pública que priorize o manejo adequado de resíduos sólidos e consequentemente a implementação e cumprimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o qual permite ao município captar recursos para o gerenciamento de resíduos. Sabe-se que tal mudança não é imediata, pois exige recursos e corpo técnico qualificado, sendo estes os principais entraves encontrados pelos municípios para atender as exigências da PNRS.pt_BR
dc.identifier.citationBARBOSA, Neuza Cioffi. VINENTE, Taiane Batista. Desafios e oportunidades para a implementação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do Baixo Amazonas. Orientadora: Amanda Estefânia de Melo Ferreira. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Sanitária e Ambiental) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2685pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2685
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências e Tecnologia das Águaspt_BR
dc.publisher.initialsUFOPApt_BR
dc.publisher.programOtherspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 PDFpt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectResíduos Sólidos Urbanospt_BR
dc.subjectPlano de Gestão Integradapt_BR
dc.subjectGerenciamento de Resíduos Sólidospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ:: ENGENHARIASpt_BR
dc.titleDesafios e oportunidades para a implementação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do Baixo Amazonaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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