Entre a moralidade e o desejo: sodomitas sob o jugo do santo ofício da inquisição entre 1763 e 1769

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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The analysis of social relations, morality and sexuality in historical societies reveals complex issues that allow for several research networks. And it is in this scenario that this work fits in, seeking to analyze issues related to sexuality in Pará society during the colonial period, verifying such issues based on the processes related to the Holy Office of the Inquisition during its visit to the State of Grão-Pará and Maranhão, in the second half of the 18th century. The importance of this study becomes evident when we consider how the subjects experienced different sexual behaviors, seen as immoral, and how the repressive conducts towards these behaviors were constructed historically. Thus, it permeates the historical moral and sexual trajectory. Throughout the historical formation of Brazil, we have had a series of actions by the Court of the Holy Office of Lisbon in these lands. In the context of the visit to Grão-Pará, the dynamics of civility and morality presented themselves as summary elements in the configuration of interactions between individuals and social groups in this State. Therefore, we discuss the codes of conduct and civility established by authorities and institutions in their regulations and legislation, debating their impact on daily life beyond the metropolises, highlighted in their actions in the colonies. We seek to explore the notions of sodomy, conceptions of sin and immorality, and the different ways in which these subjects (re)interpreted such codes in their daily lives. To carry out this work, we use as a primary source the documents listed within the scope of the Inquisitorial court, which are fully digitized and can be accessed on the online platform of the National Archive of the Torre do Tombo in Lisbon. Due to the practicalities of research and the particularities that permeate the work of the historian and researcher of the 18th century, this work uses the transcriptions of these documents that were carried out by José Roberto do Amaral Lapa in his Book of Visitation of the Tribunal of the Holy Office to the State of Grão-Pará (1763-1763), in which several cases that were taken to the Inquisitor's Table are present, including the cases studied in this research, related to the nefarious sin of sodomy, carrying out case studies of procedural documents, together with the existing bibliography on the subject. By investigating the moralizing discourses of the time, through the laws and regulations in force, we can see how such precepts were structured and ended up reflecting on the daily lives of people in this region, resulting in a series of confessions and complaints to the Inquisitorial Board, such as the sodomite cases of Feliciana de Lira Barros, Felipe Jacob Batalha, Frei Manoel do Rozario and Francisco Serrão de Castro, which unfold from this perspective of distinct sexual practices and judged in a period in which diverging from what was considered official brought them to the presence of the Inquisition. Through this study, we hope to contribute to a critical reflection on the historical construction of moralities, sexualities and their impacts on the daily lives of individuals in Grão-Pará during the second half of the 18th century.

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A análise das relações sociais, da moralidade e sexualidades das sociedades históricas revelam questões complexas que possibilitam diversas redes de pesquisas. E é neste cenário que este trabalho se insere, buscando analisar questões relacionadas à sexualidade da sociedade paraense no período colonial, verificando tais questões a partir dos processos relacionados ao Santo Ofício da Inquisição durante a sua visitação ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, na segunda metade do século XVIII. A importância deste estudo se evidencia ao pensarmos como os sujeitos experenciavam distintos comportamentos sexuais, vistos enquanto imorais e como as condutas repressivas a esses comportamentos foram construídos historicamente. Deste modo, perpassa pela trajetória histórica moral e sexual. Ao longo da formação histórica do Brasil, tivemos uma série de ações do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa a estas terras. No contexto da visita ao Grão-Pará, as dinâmicas de civilidade e moralidade se apresentaram como elementos sumários na configuração das interações entre indivíduos e grupos sociais neste Estado. Sendo assim, discute-se acerca dos códigos de conduta e civilidade pautados pelas autoridades e instituições em seus regimentos e legislações, debatendo os reflexos no cotidiano para além dos âmbitos das metrópoles, realçado em suas ações nas colônias. Buscando explorar as noções de sodomia, concepções de pecado e imoralidades e as formas distintas como estes sujeitos (re) interpretaram tais códigos em seu cotidiano. Para realizar este trabalho, utiliza-se enquanto fonte primária, os documentos arrolados no âmbito do tribunal Inquisitorial, que integralmente encontram-se digitalizados e podem ser acessados na plataforma online do Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Lisboa. Devido às praticidades da pesquisa e às particularidades que permeiam o trabalho do historiador e pesquisador do século XVIII, neste trabalho utiliza-se, as transcrições desses documentos que foram realizadas por José Roberto do Amaral Lapa em seu Livro da Visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Estado Grão-Pará (1763-1763), no qual estão presentes diversos casos que foram levados a Mesa do Inquisidor, inclusive os casos estudados nesta pesquisa, relacionados ao pecado nefando de sodomia, realizando estudos de casos dos documentos processuais, juntamente com a bibliografia existente sobre o tema. Ao investigar os discursos moralizantes da época, através das legislações e regulamentos vigentes, verifica-se como tais preceitos se estruturaram e acabaram refletindo no cotidiano das pessoas nesta região, resultando em uma série de confissões e denúncias à Mesa Inquisitorial, como os casos sodomitas de Feliciana de Lira Barros, Felipe Jacob Batalha, Frei Manoel do Rozario e Francisco Serrão de Castro que se desenrolam nesta perspectiva de práticas sexuais distintas e julgadas em um período em que divergir do que era tido enquanto oficial os levava a presença da inquisição. Através deste estudo, espera-se contribuir para uma reflexão crítica sobre a construção histórica das moralidades, sexualidades e os seus impactos no cotidiano dos indivíduos no Grão-Pará durante a segunda metade do século XVIII.

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SILVA, Kathleen Karina Batista. Entre a moralidade e o desejo: sodomitas sob o jugo do santo ofício da inquisição entre 1763 e 1769. Orientadora: Vanice Siqueira de Melo. 2024. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (História) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Vanice Siqueira de Melo, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2709

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