Os Corpos de Trabalhadores no Baixo Amazonas, em meados do século XIX: o caso da “Sedição” de Pinhel (1858)
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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This study seeks to contribute to an understanding of the complex world of labour in 19th century Amazonia by analysing the applicability of the legislation that established the Workers' Corps in the Province of Grão-Pará, specifically in the district of Santarém, in the Lower Amazon region, the main objective of the research. Through practices aligned with the conservative advance of the Second Reign and the affirmation of the newly built national state in the different regions of the Empire, the Workers' Corps were organised to carry out compulsory labour recruitment in an Amazon still shaken by the Cabanagem. This was one of the solutions devised to reorganise the world of work, marked by the coexistence of free, slave and compulsory forms of labour. Beyond the intentions of the legislation, the objective of observing its applicability will be sought by analysing the case treated by the authorities as the Pinhel Sedition. The methodology used was the qualitative analysis of a set of documentary sources: criminal cases from the judicial fund, provincial laws, reports from the presidents of the province of Pará and newspapers; in parallel with the dialogue with the bibliography focused on the social history of labour. Thus, through the case known as the Pinhel Sedition, the Company of Workers (or Workers' Corps) of Pinhel and Santarém was analysed. As a result, the way in which the subjects involved in the application of the legislation re-signified the law that instituted them was noted, revealing the spaces of agency and resistance that were undertaken by them.
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O presente estudo busca contribuir com o entendimento do complexo mundo do trabalho na Amazônia do século XIX, por meio da análise da aplicabilidade da legislação que instituiu os Corpos de Trabalhadores na Província do Grão-Pará, especificamente na comarca de Santarém, na região do Baixo Amazonas, objetivo principal da pesquisa. Perpassando por práticas alinhadas ao avanço conservador no Segundo Reinado e pela afirmação de Estado nacional recém construído às diferentes regiões do Império, os Corpos de Trabalhadores foram organizados com a finalidade de realizar recrutamento compulsório de mão de obra, em uma Amazônia ainda abalada pela Cabanagem. Trata-se de uma das soluções pensadas para a reorganização do mundo do trabalho, marcado pela coexistência de formas de trabalho livre, escravo e compulsório. Para além das intenções da legislação, o objetivo de observar sua aplicabilidade será buscado por meio da análise do caso tratado pelas autoridades como Sedição de Pinhel. A metodologia utilizada foi a análise qualitativa de um conjunto de fontes documentais: processos criminais do fundo judiciário, leis provinciais, relatórios de presidentes da província do Pará e jornais; paralelamente ao diálogo com a bibliografia voltada à história social do trabalho. Assim, por meio do caso conhecido por Sedição de Pinhel, foi analisada a Companhia de Trabalhadores (ou Corpos de Trabalhadores) de Pinhel e Santarém. Como resultado, foi notada a forma como os sujeitos envolvidos na aplicação da legislação ressignificaram a lei que os instituiu, revelando os espaços de agência e as resistências que foram por eles empreendidos.
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NUNES, Nicolle Evans Sousa. Os Corpos de Trabalhadores no Baixo Amazonas, em meados do século XIX: o caso da “Sedição” de Pinhel (1858). Orientador: Luiz Carlos Laurindo Junior 2024. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (História) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2712

