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Data do documento | Título | Autor(es) |
14-Out-2021 | O programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (SARS-CoV 2) e a responsabilidade fiscal em tempos de pandemia da COVID-19 | MACEDO, Emerson de Oliveira |
14-Out-2021 | Raça, violência estrutural e justiça restaurativa | SILVA, Débora Bandeira |
31-Jan-2023 | Comunicação processual por meio eletrônico: Estudo sobre as mudanças processuais a partir da Lei 14.195/2021 | SANTOS, Dlado Diniz dos |
20-Jun-2017 | A possibilidade do uso da guarda compartilhada como instrumento jurídico de prevenção à prática do abandono afetivo | MÉLO, Kamila Poliane Pereira de |
Dez-2014 | Evidenciação dos direitos e garantias dos trabalhadores que atuam no comércio de Santarém - Pará | RIBEIRO, Joelson Nogueira |
2014 | SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural. | SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz |
2014 | A judicialização das políticas públicas de saúde: obtenção de medicamentos por via judicial | PELEJA, Ludimilla Dayara Pacheco |
2018 | Apropriação ilícita de terras na Amazônia: o caso da Gleba Federal Mojuí dos Campos em Santarém-PA | BEZERRA, Francisco Erivan Alves |
2011 | O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sistentável das cidades: o caso da Usina de Alfasto de Santarém | OLIVEIRA, Alex Ferreira de |
2022 | Videoconferência no ambito penal e sua importância para o Oeste do Pará | SOUSA, Raimundo Nelson Santos de |
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