ICS - TCC - Bacharelado em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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14-Out-2021O programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (SARS-CoV 2) e a responsabilidade fiscal em tempos de pandemia da COVID-19MACEDO, Emerson de Oliveira
14-Out-2021Raça, violência estrutural e justiça restaurativaSILVA, Débora Bandeira
31-Jan-2023Comunicação processual por meio eletrônico: Estudo sobre as mudanças processuais a partir da Lei 14.195/2021SANTOS, Dlado Diniz dos
20-Jun-2017A possibilidade do uso da guarda compartilhada como instrumento jurídico de prevenção à prática do abandono afetivoMÉLO, Kamila Poliane Pereira de
Dez-2014Evidenciação dos direitos e garantias dos trabalhadores que atuam no comércio de Santarém - ParáRIBEIRO, Joelson Nogueira
2014SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural.SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz
2014A judicialização das políticas públicas de saúde: obtenção de medicamentos por via judicialPELEJA, Ludimilla Dayara Pacheco
2018Apropriação ilícita de terras na Amazônia: o caso da Gleba Federal Mojuí dos Campos em Santarém-PABEZERRA, Francisco Erivan Alves
2011O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sistentável das cidades: o caso da Usina de Alfasto de SantarémOLIVEIRA, Alex Ferreira de
2022Videoconferência no ambito penal e sua importância para o Oeste do ParáSOUSA, Raimundo Nelson Santos de
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