Entre mundos: as proposições e implicações que emergem dos estudos de educação escolar indígena
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
Indigenous school education (EEI) has a long historical process—more than that, the historical struggle for the affirmation of indigenous peoples and their active participation in social life, whether within or outside their territories, spans centuries. After the promulgation of the Federal Constitution of 1988, discussions about EEI expanded significantly, both legally and academically. In the legal sphere, the right to school education from an intercultural, bilingual, specific, and differentiated perspective was strengthened by a series of laws, ordinances, resolutions, and regulations. In Brazilian academic production, there has been a continuous expansion of studies developed in the most diverse areas of knowledge, especially from the second half of the 1990s onward. In the field of education, studies on EEI have diversified, with recurring themes such as the historical movement of EEI in Brazil, reflections on advances, challenges, and bureaucracies in the consolidation of acquired rights, accounts of experiences regarding “differentiated and intercultural schools,” “differentiated curriculum,” teaching materials, and the articulation of knowledge. Considering the extensive academic production and the historical process marked by deep tensions and contradictions, we seek to investigate how these works propose the concepts of EEI and the dialogue between indigenous culture and Western perspectives in education. Our study aims to contribute to deepening the conceptual reflection on the EEI process itself, not limiting itself to reproducing what is established within the Brazilian bibliographical production in the studied field but rather questioning it. The searches for these works were initially conducted using keywords specific to the field and were expanded throughout the research. We organized a study corpus specifically composed of articles published in interdisciplinary journals in the fields of education and anthropology, among others. Through two categories, we analyzed and identified the most frequent propositions, called recurrences (R), and the sporadic propositions, called dissonances (D). We present the ways in which the concepts are addressed in these works and their main conceptual implications. From our analyses, we observed that the works propose EEI in a diversified way; regarding the concept of indigenous education (EI), there is a certain consensus in the propositions. As for the dialogue between indigenous and Western culture, when mentioned in the works, it is presented in a fragmented and superficial manner, as a part or complement in the works, with rare exceptions where this issue is taken as a whole.
Resumo
A educação escolar indígena (EEI) tem um longo processo histórico. Mais que isso, a luta histórica pela afirmação dos povos originários e participação ativa na vida social seja dentro ou fora de seus territórios ultrapassam os séculos. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, as discussões sobre EEI ampliaram-se de forma significativa, tanto juridicamente quanto academicamente. No âmbito jurídico, o direito à educação escolar na perspectiva intercultural, bilíngue, específica e diferenciada foi potencializado por uma série de leis, portarias, resoluções e normativas. Na produção acadêmica brasileira, nota-se a expansão contínua de estudos desenvolvidos nas mais diversas áreas do conhecimento, principalmente a partir da segunda metade dos anos de 1990. Na área da educação, os estudos sobre EEI se diversificam, sendo recorrentes temáticas sobre: o movimento histórico da EEI no Brasil, reflexões sobre os avanços, desafios e burocracias na consolidação dos direitos adquiridos, relatos de experiências sobre “escolas diferenciadas e interculturais”, “currículo diferenciado”, materiais didáticos e articulação dos conhecimentos. Considerando a extensa produção acadêmica, o processo histórico marcado por profundas tensões e contradições, buscamos investigar como as produções propõem os conceitos de EEI e o diálogo entre a cultura indígena e a ocidentalidade na perspectiva da educação. Nosso estudo visa a contribuir para o aprofundamento da reflexão conceitual do processo da EEI, não se limitando à reprodução do que está posto dentro da produção bibliográfica brasileira no campo estudado, mas indagando-a. As buscas por essas produções deram-se, primeiramente, por palavras-chave específicas ao campo e foram se ampliando ao longo do levantamento. Organizamos um corpus de estudo composto, especificamente, por artigos publicados em periódicos interdisciplinares, nas áreas da educação e antropologia, dentre outras. Através de duas categorias, analisamos e identificamos as proposições mais frequentes, denominadas de recorrências (R), e as proposições esporádicas, denominadas dissonâncias (D). Expomos os modos como os conceitos são apresentados nas produções e suas principais implicações conceituais. A partir de nossas análises, observamos que as produções propõem EEI de forma diversificada; sobre o conceito de educação indígena (EI), há certo consenso nas proposições. Em relação ao diálogo entre a cultura indígena e ocidental, quando mencionado nas produções, é colocado de maneira fragmentada e superficial, apresentado como uma parte, um complemento nas produções; com raras exceções, essa questão é tomada como um todo.
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OLIVEIRA, Luanna Cardoso. Entre mundos: as proposições e implicações que emergem dos estudos de educação escolar indígena. Orientador: Luiz Percival Leme Britto. 2025. 200 p. Tese (Doutorado em Educação na Amazônia) - Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação Plena em Rede, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3180. Acesso em: .
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