Política pública de assistência à saúde indígena: atuação do conselho local de saúde indígena no Baixo Tapajós em conjunto ao Polo Base Santarém

dc.contributor.advisor1ALMEIDA, Inailde Corrêa de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3070968398389544pt_BR
dc.creatorSILVA, Maria Saúde de Almeida
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4412478594008105pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-08T20:08:37Z
dc.date.available2025-04-08T20:08:37Z
dc.date.issued2023-07-10
dc.description.abstractUnderstanding the theme about indigenous health requires understanding preliminary aspects of how the health system in Brazil is structured, its characteristics, what treatment is given to health in the Federal Constitution of 1988 and how this public health policy is implemented in the country. at the local level, that is, with indigenous populations. In this work, we used a bibliographic survey, in a methodological procedure of an exploratory, descriptive research, with a qualitative approach. The general objective of the study is to understand the advances and challenges of indigenous health care policies in Santarém/PA, through the work of the Local Council of Indigenous Health (CLSI), in the period from 2022 to 2023. Indigenous participation must be present in all stages of planning, implementation and operation of DSEIs, covering both formal and informal expressions. In order to carry out the supervision, control and evaluation of health services in the villages, for such action there are the Local Councils of Indigenous Health (CLSI) which are permanent, consultative and composed only of indigenous people. From the above, it is concluded that the CLSI is considered a space for exercising indigenous decision-making power. In its entirety, it is observed that the structure provided to carry out CLSI's work is insufficient, and there is no dialogue between the municipal governments that neglects requests for the removal of indigenous patients.pt_BR
dc.description.resumoA compreensão da temática acerca da saúde indígena requer o entendimento de aspectos preliminares, da estrutura do sistema de saúde no Brasil, suas características, qual o tratamento dado à saúde na Constituição Federal de 1988 e como essa política pública de saúde, é executada no âmbito local, ou seja, junto às populações indígenas. Neste trabalho, utilizamos de levantamento bibliográfico, utilizou-se da técnica de coleta de dados, por meio da observação participante, entrevistas individuais e análise de documentos, numa abordagem qualitativa. O objetivo geral do estudo é compreender os avanços e desafios das políticas de assistência à saúde indígena em Santarém/PA, por meio da atuação do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI), no período de 2022 a 2023. Desta forma, destacamos que a participação indígena deve estar presente em todas as etapas do planejamento, implantação e funcionamento dos DSEIs, contemplando expressões formais e informais. Para que seja feita a fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde nas aldeias, para tal ação existem os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) que se consiste de forma permanente, consultivo e composto somente por indígenas. Do exposto conclui-se que o CLSI, e considerado um espaço de exercício do poder de decisão indígena. No intato observa-se que a estrutura fornecida para o desenvolver o trabalho do CLSI e insuficiente, e não há diálogo das prefeituras dos municípios que negligencia os pedidos de remoção dos pacientes indígenas.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Maria Saúde de Almeida. Política pública de assistência à saúde indígena: atuação do conselho local de saúde indígena no Baixo Tapajós em conjunto ao Polo Base Santarém. Orientadora: Inailde Corrêa de Almeida. 2023. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2643pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2643
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências da Sociedadept_BR
dc.publisher.initialsUFOPApt_BR
dc.publisher.programNot applicablept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sourcePDFpt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subjectSaúde indígenapt_BR
dc.subjectBaixo tapajóspt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ:: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titlePolítica pública de assistência à saúde indígena: atuação do conselho local de saúde indígena no Baixo Tapajós em conjunto ao Polo Base Santarémpt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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