Segurança de barragens na Amazônia Brasileira: uma análise baseada nas informações do SNISB
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The construction and operation of dams in the Brazilian Amazon not only represents a challenge
for engineering, given its remote location and unique terrain characteristics, but also imposes a
debate on the balance between energy development and environmental conservation. In view
of the recent environmental disasters caused by dam failures, and with the advent of the
National Dam Safety Policy (NDSP), updated in 2020, this work carries out an exploratory
analysis on the safety of dams in the Brazilian Amazon, using data and information from the
National Dam Safety Information System (NDSIS), between the years 2020 and 2022. To this
end, the adopted method contemplated three stages: 1) collection (consultation, extraction and
download from the NDSIS database); 2) exploratory analysis (processing, systematization and
analysis of data); and textual development (analysis and interpretation of results in light of the
NDSP). The research covered the analysis of data and information on: Risk Category (RC);
Associated Potential Damage (APD); Dam Global Hazard Level (DGHL); and Dam Safety Plan
(DSP). The data analysis was carried out for dams in the states that make up the Amazon
Region, and specifically for dams in the state of Pará. The results showed an increase in the
number of dams registered in the NDSIS of: 11.5% (2020-2021) and 9.2% (2021-2022) for the
Amazon Region; and 26,7% (2020-2021) and 10,7% (2021-2022) for the state of Pará. Of the
dams with RC notification, on average, 60% of these presented high and medium risk categories
for the Brazilian Amazon and 57% for the state of Pará. As for the ADP, on average, 66% of
the dams in the Amazon Region and 22% in the state of Pará are classified as low, indicating a
favorable scenario regarding the potential associated damage, compared to the RC. Regarding
the DGHL, during the analysis period, no dams presented an emergency classification. In the
preparation of the DSP, mandatory for dams with high or medium RC, or high ADP, only 18%
presented the document in 2021 and 2022, for the Amazon Region, while for the state of Pará
it was 24,3%, for the same years. In short, the research revealed a significant increase in the
number of dams in the Amazon Region and in the state of Pará, mainly associated with
hydroelectric and mining projects, without there being a proportional advance in inspection and
control practices.
Resumo
A execução e operação de barragens na Amazônia Brasileira não só representa um desafio para
a engenharia, dada a sua remota localização e as características únicas do terreno, mas também
impõe um debate acerca do equilíbrio entre o desenvolvimento energético e a conservação
ambiental. Diante dos últimos desastres ambientais provocados por rompimentos de barragens,
e com o advento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), atualizada em 2020,
este trabalho realiza uma análise exploratória sobre a segurança das barragens na Amazônia
Brasileira, usando dados e informações do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança
de Barragens (SNISB), entre os anos de 2020 e 2022. Para isso, o método adotado contemplou
três etapas: 1) coleta (consulta, extração e download na base de dados do SNISB); 2) análise
exploratória (tratamento, sistematização e análise dos dados); e desenvolvimento textual
(análise e interpretação dos resultados à luz da PNSB). A pesquisa abrangeu a análise de dados
e informações sobre: Categoria de Risco (CRI); Dano Potencial Associado (DPA); Nível de
Perigo Global da Barragem (NPGB); e Plano de Segurança da Barragem (PSB). A análise dos
dados se deu para as barragens dos estados que compõem a Região Amazônica, e
especificamente para as barragens do estado do Pará. Os resultados mostraram um aumento no
número de barragens cadastradas no SNISB de: 11,5% (2020-2021) e 9,2% (2021-2022) para
a Região Amazônica; e de 26,7% (2020-2021) e 10,7% (2021-2022) para o estado do Pará. Das
barragens com notificação de CRI, em média, 60% destas apresentaram categorias de risco alto
e médio para a Amazônia Brasileira e 57% para o estado do Pará. Quanto ao DPA, em média,
66% das barragens da Região Amazônica e 22% do estado do Pará estão classificadas como
baixo, indicando cenário favorável quanto ao dano potencial associado na Amazônia, em
comparação com a CRI. Quanto ao NPGB, no período de análise, nenhuma barragem
apresentou classificação de emergência. Na elaboração do PSB, obrigatoriamente para
barragens com CRI alto ou médio, ou DPA alto, apenas 18% apresentaram o documento nos
anos de 2021 e 2022, para a Região Amazônica, enquanto que para o estado de Pará foi de
24,3%, para os mesmos anos. Em suma, a pesquisa revelou um aumento significativo no
número de barragens na Região Amazônica e no estado do Pará, principalmente associadas a
projetos hidrelétricos e de mineração, sem que houvesse um avanço proporcional nas práticas
de fiscalização e controle.
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Citação
SANTOS JUNIOR, Osmiro Ribeiro dos. Segurança de barragens na Amazônia Brasileira: uma análise baseada nas informações do SNISB. Orientador: Marcos Antônio Barbosa da Silva Junior. 2024. 51 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Campus de Itaituba, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2915. Acesso em: .