Análise da lei 10.639/03: uma revisão da literatura acerca dos desafios da implementação, dos avanços no ensino de história e das perspectivas futuras para a educação étnico-racial
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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This article has the purpose of analyzing the contributions of Law 10.639 / 03
to the Teaching of History, in the sense of rediscussing the challenges, advances, ruptures and
future perspectives, in the context of education for ethnic-racial relations. The methodological
proposal was the literature review, the bibliographic research and the case study. Based on these
assumptions, it is stated that it was to curb the systematic reproduction and advancement of
policies of inequalities with black and Afro-descendant Brazilians. The Black Movement since
the 1960s intensified the march and the cry for Affirmative Actions. principal exponent the
implementation of an innovative legislation that so the promulgation of Law 10.639 / 03. Thus,
this article revisits this approach to law and its reflexes in Teaching History in these almost
fifteen years, from an intercultural perspective based on the process of decolonization of the
school and the curriculum, historically reproduced from the Eurocentric.
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Este artigo tem a finalidade de analisar as contribuições da Lei 10.639/03 para o
Ensino de História, no sentido de rediscutir os desafios, os avanços, as rupturas e as perspectivas
futuras, no contexto da educação para as relações étnicos-raciais. A proposta metodológica
utilizada foi a revisão de literatura, a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso. Partindo de tais
premissas, assevera-se que era para coibir a reprodução sistemática e o avanço das políticas de
desigualdades com os brasileiros de etnia negra e afrodescendentes, o Movimento Negro desde
a década de 1960 intensificou a marcha e o grito por Ações Afirmativas, sendo o principal
expoente a implementação de uma legislação inovadora que assim a promulgação da Lei
10.639/03. Dessa forma, este artigo vem rediscutir tal abordagem da lei e seus reflexos no
Ensino de História nestes quase quinze anos, a partir de um olhar intercultural fundamentado
no processo de descolonização da escola e do currículo, historicamente reproduzidos a partir
do víeis eurocêntrico.
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FERNANDES, Joelma Sinara Araújo. Análise da Lei 10.639/03: uma revisão da literatura acerca dos desafios da implementação, dos avanços no ensino de história e das perspectivas futuras para a educação étnico-racial. Orientador: Wilverson Rodrigo Silva de Melo. 2017. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Integrada em História e Geografia) – Instituto de CIências da Educação, Plano Nacional de Formação de Professores, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/1928

