A territorialidade e o exercício de direitos ambientais e territoriais no Ariramba

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This research analyzes the territoriality of the Comunidade Remanescentes de Quilombo do Ariramba, in Óbidos/PA, in order to comprehend the relationship between this community and its land, privileging the labor relations exercised on it. Considering that this community access areas that belongs to the Floresta Estadual do Trombetas, a State Conservation Unit of Sustainable Use, it sought to investigate also the aspects linked to this context. Besides that, this work offers an reflection on the mobilizations for access to the territory and guarantees to the same, going through a review of the quilombolas rights and the environmental rights. For this purpose, it used the category “territoriality”, understood here not as a given condition, but as an ongoing exercise, that materializes itself in the many ways to occupy the land. This category oriented the analyses of the data obtained from an ethnographic fieldwork, analyses of the Anthropological Report of the community and bibliographic e documental review. When analyzing the scenarios described, ambivalent ideas of territory emerged: on one hand, the legal territory, created and controlled by the State; on the other hand, the territory occupied and lived by the community. Even though the territories created by the State can, sometimes, express a form of social control, the creation of them can also be understood as a social and a territorial reassurance by the traditional communities, in this case, the quilombola community.

Resumo

Esta pesquisa analisa a territorialidade da Comunidade Remanescentes de Quilombo do Ariramba, em Óbidos/PA, a fim de compreender as relações entre esta comunidade e seu território, privilegiando as relações de trabalho nele exercidas. Levando em conta que esta comunidade acessa áreas pertencentes à Floresta Estadual do Trombetas, uma Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, procurou-se investigar também aspectos ligados a este contexto. Além disso, este trabalho oferece uma reflexão acerca das mobilizações em prol do acesso ao território e a garantia do mesmo, perpassando uma revisão tanto dos direitos quilombolas, quanto dos direitos ambientais. Para este intento, utilizou-se a categoria “territorialidade”, entendendo-a não como uma condição dada, mas um exercício constante, que se concretiza nas diversas formas de ocupar o território. Esta categoria orientou a análise dos dados obtidos por meio de trabalho de campo de cunho etnográfico, análise do Relatório Antropológico da comunidade e revisão bibliográfica e documental. Ao analisar os cenários descritos, emergiram ambivalências em torno das ideias de território: de um lado, o território jurídico, criado e controlado pelo Estado; de outro, o território ocupado e vivido pela comunidade. Apesar de que os territórios criados pelo Estado possam, por vezes, expressar uma forma de controle social, a criação destes também pode ser entendida enquanto uma reafirmação social e territorial por parte das comunidades tradicionais, neste caso, a comunidade quilombola.

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POMPERMAIER, Valentina Calado. A territorialidade e o exercício de direitos ambientais e territoriais no Ariramba. Orientadora: Luciana Gonçalves de Carvalho. 2019. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Antropologia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2467

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