Condição intermitente do trabalho na área cultural e a precarização de direitos trabalhistas de fazedores de cultura

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Federal do Oeste do Pará

Resumo

The 2017 Labor Reform in Brazil (Law 13.467) brought about significant changes in the country's legislative landscape. This reform was enacted with the stated aim of modernizing labor relations, stimulating economic growth, and increasing job creation. Among its main changes were the flexibilization of labor regulations, direct negotiation between employers and employees, and the expansion of the outsourcing regime. The reform generated intense debates about its social, economic, and legal impacts. While some argued that it would bring greater dynamism to the labor market and facilitate the hiring of labor, others expressed concerns about the potential precarization of working conditions and the reduction of workers’ rights. In this context, this research analyzed how the 2017 Labor Reform influenced the work activities of cultural practitioners, especially those operating in the municipality of Santarém, in western Pará. Additionally, it investigated the main impacts of the SARS-CoV-2 pandemic on the labor activities of cultural practitioners. Data collection consisted of semi-structured interviews. The interviews were conducted remotely. A flexible approach was adopted, allowing participants to express their experiences, perceptions, and challenges related to the changes in labor legislation. The collected information was subjected to content analysis. This method allowed for the identification of patterns, themes, and meanings present in the participants' accounts. The analysis was carried out systematically, aiming to understand the impacts of the labor reform and the pandemic on the lives of cultural practitioners in Santarém. The results indicated that the impacts were varied. Some cultural practitioners reported additional difficulties and precarization of working conditions, while others noted little practical change in their daily activities.

Resumo

A Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil (Lei 13.467) representou mudanças no panorama legislativo do país. Essa reforma foi promulgada com o objetivo declarado de modernizar as relações de trabalho, estimular o crescimento econômico e aumentar a geração de empregos. Entre suas principais alterações, destacaram-se a flexibilização das normas trabalhistas, a negociação direta entre empregadores e empregados, e a ampliação do regime de terceirização. A reforma gerou intensos debates sobre seus impactos sociais, econômicos e jurídicos. Enquanto alguns argumentavam que ela traria maior dinamismo ao mercado de trabalho e facilitaria a contratação de mão de obra, outros expressavam preocupações com a possível precarização das condições de trabalho e a redução dos direitos dos trabalhadores. Neste contexto, esta pesquisa analisou como a Reforma Trabalhista de 2017 influenciou as atividades laborais dos fazedores de cultura, especialmente aqueles que atuam no município de Santarém, no oeste do Pará. Além disso, investigou quais foram os principais impactos causados nas atividades trabalhistas dos fazedores de cultura pela pandemia da SARS-CoV-2. A coleta de dados consistiu em questionário semiestruturado. Os questionários foram conduzidos de forma remota. Adotou-se uma abordagem flexível, permitindo que os participantes expressassem suas experiências, percepções e desafios relacionados às mudanças na legislação trabalhista. As informações coletadas foram submetidas a uma análise de conteúdo. Esse método permitiu identificar padrões, temas e significados presentes nos relatos dos participantes. A análise foi realizada de forma sistemática, buscando compreender os impactos da reforma trabalhista e da pandemia na vida dos fazedores de cultura em Santarém. Os resultados indicaram que os impactos foram variados. Alguns fazedores de cultura relataram dificuldades adicionais e precarização das condições de trabalho, enquanto outros notaram pouca mudança prática em suas atividades diárias.

Descrição

Citação

CANTO, Yanna Calderaro Vinhote. Condição intermitente do trabalho na área cultural e a precarização de direitos trabalhistas de fazedores de cultura. Orientador: Itamar Rodrigues Paulino. 2024. 86 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2760. Acesso em: .

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Licença Creative Commons

Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto