Condição intermitente do trabalho na área cultural e a precarização de direitos trabalhistas de fazedores de cultura
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The 2017 Labor Reform in Brazil (Law 13.467) brought about significant changes in the
country's legislative landscape. This reform was enacted with the stated aim of modernizing
labor relations, stimulating economic growth, and increasing job creation. Among its main
changes were the flexibilization of labor regulations, direct negotiation between employers and
employees, and the expansion of the outsourcing regime. The reform generated intense debates
about its social, economic, and legal impacts. While some argued that it would bring greater
dynamism to the labor market and facilitate the hiring of labor, others expressed concerns about
the potential precarization of working conditions and the reduction of workers’ rights. In this
context, this research analyzed how the 2017 Labor Reform influenced the work activities of
cultural practitioners, especially those operating in the municipality of Santarém, in western
Pará. Additionally, it investigated the main impacts of the SARS-CoV-2 pandemic on the labor
activities of cultural practitioners. Data collection consisted of semi-structured interviews. The
interviews were conducted remotely. A flexible approach was adopted, allowing participants to
express their experiences, perceptions, and challenges related to the changes in labor legislation.
The collected information was subjected to content analysis. This method allowed for the
identification of patterns, themes, and meanings present in the participants' accounts. The
analysis was carried out systematically, aiming to understand the impacts of the labor reform
and the pandemic on the lives of cultural practitioners in Santarém. The results indicated that
the impacts were varied. Some cultural practitioners reported additional difficulties and
precarization of working conditions, while others noted little practical change in their daily
activities.
Resumo
A Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil (Lei 13.467) representou mudanças no panorama
legislativo do país. Essa reforma foi promulgada com o objetivo declarado de modernizar as
relações de trabalho, estimular o crescimento econômico e aumentar a geração de empregos.
Entre suas principais alterações, destacaram-se a flexibilização das normas trabalhistas, a
negociação direta entre empregadores e empregados, e a ampliação do regime de terceirização.
A reforma gerou intensos debates sobre seus impactos sociais, econômicos e jurídicos.
Enquanto alguns argumentavam que ela traria maior dinamismo ao mercado de trabalho e
facilitaria a contratação de mão de obra, outros expressavam preocupações com a possível
precarização das condições de trabalho e a redução dos direitos dos trabalhadores. Neste
contexto, esta pesquisa analisou como a Reforma Trabalhista de 2017 influenciou as atividades
laborais dos fazedores de cultura, especialmente aqueles que atuam no município de Santarém,
no oeste do Pará. Além disso, investigou quais foram os principais impactos causados nas
atividades trabalhistas dos fazedores de cultura pela pandemia da SARS-CoV-2. A coleta de
dados consistiu em questionário semiestruturado. Os questionários foram conduzidos de forma
remota. Adotou-se uma abordagem flexível, permitindo que os participantes expressassem suas
experiências, percepções e desafios relacionados às mudanças na legislação trabalhista. As
informações coletadas foram submetidas a uma análise de conteúdo. Esse método permitiu
identificar padrões, temas e significados presentes nos relatos dos participantes. A análise foi
realizada de forma sistemática, buscando compreender os impactos da reforma trabalhista e da
pandemia na vida dos fazedores de cultura em Santarém. Os resultados indicaram que os
impactos foram variados. Alguns fazedores de cultura relataram dificuldades adicionais e
precarização das condições de trabalho, enquanto outros notaram pouca mudança prática em
suas atividades diárias.
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CANTO, Yanna Calderaro Vinhote. Condição intermitente do trabalho na área cultural e a precarização de direitos trabalhistas de fazedores de cultura. Orientador: Itamar Rodrigues Paulino. 2024. 86 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2760. Acesso em: .
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