Construindo o diálogo: performance e política na regularização fundiária do território quilombola Alto Trombetas II
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The titling of quilombola territories is a right established in the 1988 Federal Constitution, through Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act (ADCT), which conceives the remnants of quilombola communities the right to have their lands recognized and definitively titled. State the duty to issue their respective securities. In February 2017, Incra published the RTID of the quilombola communities that correspond to the Alto Trombetas II Territory, in the municipality of Oriximiná / PA, however, these areas are overlapped by two protected areas Flona and Rebio, making it impossible to titrate immediate and final settlement of their territories and fueling a territorial dispute between the quilombolas and government bodies. After the publication of the report, a series of negotiations were initiated, in search of a "dialogue" for the resolution of the conflict, this so-called "dialogue" is constructed from the communicative skills that this research proposes to address. In this sense, the empirical object of this study is the internal meetings of the quilombola association and the formal meetings with the government, because they are privileged moments for the observation of the political and social organization of the communities, as well as of the roles performatized by the actors involved. Finally, in addition to ethnographic fieldwork, this work has also been anchored in bibliographical and documentary surveys on the subject studied in the field of anthropology and law, but especially of the documents issued during the process in question, such as memories technical notes, ordinances, reports and others.
item.page.resume
titulação de territórios quilombolas é um direito estabelecido na Constituição Federal de 1988, através do Artigo nº 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que concebe aos remanescentes de comunidades quilombolas o direito de ter suas terras reconhecidas e definitivamente tituladas, cabendo ao Estado o dever de emitir seus respectivos títulos. Em fevereiro de 2017, o Incra publicou o RTID das comunidades quilombolas que correspondem ao Território do Alto Trombetas II, no município de Oriximiná/PA, no entanto, essas áreas encontram-se sobrepostas por duas unidades de conservação Flona e Rebio, impossibilitando a titulação imediata e definitiva de seus territórios e alimentando uma disputa territorial entre os quilombolas e órgãos do governo. Após a publicação do relatório foi iniciada uma série de negociações, em busca de um “diálogo” para a resolução do conflito, esse chamado “diálogo” é construído a partir de habilidades comunicativas que esta pesquisa propõe abordar. Nesse sentido, o objeto empírico deste estudo são as reuniões internas da associação quilombola e as reuniões formais com o governo, em virtude de serem momentos privilegiados para a observação da organização política e social das comunidades, bem como dos papéis performatizados pelos atores envolvidos. Por fim, além do trabalho de campo de cunho etnográfico, este trabalho também se ancorou em levantamentos bibliográficos e documentais sobre a temática estudada no campo da antropologia e do direito, mas, sobretudo, dos documentos emitidos durante o processo em questão, como memórias de reunião, notas técnicas, portarias, relatórios e outros.
Descrição
Palavras-chave
Citação
MENDES, Raiana Siqueira. Construindo o diálogo: performance e política na regularização fundiária do território quilombola Alto Trombetas II. Orientadora: Luciana Gonçalves de Carvalho. 2018. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Antropologia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2422

