Justiça restaurativa, sustentabilidade e bem viver: contribuições ao manejo de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
This Thesis discusses the use of theoretical-methodological references of restorative justice for the management of socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon, particularly in the state of
Pará. The research focuses on experiences built in the west of the state and in the metropolitan
region of Belém. It supports the hypothesis that restorative justice can play an important role in the transformation of patterns that contribute to the occurrence of socio-environmental conflicts and
harmful acts that affect nature and humanity in the Brazilian Amazon. But to do so, it needs to
integrate worldviews that look at the relationship of human beings with the natural world from perspectives that are beyond modern and colonial epistemologies and worldviews. For this reason,
the Thesis aims to debate a socio-environmental approach to restorative justice capable of
contemplating the notions of sustainability and good living present among indigenous peoples,
quilombolas and traditional communities from the Brazilian Amazon. It is an eminently qualitative research in the interdisciplinary field of environmental sciences, with special emphasis on social and human aspects, and which epistemologically adopts a transformative perspective in restorative justice. As one of the stages of the research, a literature review was carried out on restorative justice and socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon, which led to the visualization of the particularities of these conflicts as clashes of perceptions and actions around the relationship
between humanity and nature, closely linked to colonization and the expansion of the capital frontier. This review also demonstrated the need to expand the interpretation of restorative justice beyond a conception limited to social conflict resolution technologies, demanding a broader
approach that is appropriate to the complexity of handling socio-environmental conflicts in the Amazon region. In order to understand restorative justice in the state of Pará, in turn, an
autoethnographic exercise was undertaken, based on the researcher’s personal experiences in the restorative field that began more than a decade ago, which was nourished by her direct participation
in the management of restorative justice programs and policies within the Judiciary. Another stage of the research was the study of 03 cases of socio-environmental conflict treated from restorative justice references in the state of Pará. The results achieved were presented in the format of a portfolio of academic productions carried out between 2019 and 2023, preceded by an introduction
that summarizes the proposal of the Thesis and followed by a conclusion that summarizes the findings of the research. Among the results, the Technical Note “Strategies for Socio-
Environmental Peacebuilding: Restorative Justice” stands out, a theoretical-methodological proposition for the management of socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon, aimed
mainly at actors of the justice system who are called upon to act in the face of socio-environmental conflicts involving indigenous peoples, remnants of quilombos and traditional communities, but which it is hoped can also be appropriated by subjects outside the justice system, especially for the individuals and collectives involved. In the conclusions, it is stated that environmental injustices in the Brazilian Amazon are related to the expansion of settler colonialism in the region. The perception of socio-environmental restorative justice is emphasized as a journey that includes the search for truth, justice, mercy and peace and that socio-environmental reconciliation is a possible horizon but presupposes the need to address accountability and reparation for the damage caused
and violence practiced.
Resumo
Esta Tese discute o uso de referenciais teórico-metodológicos de justiça restaurativa para o manejo
de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, particularmente no estado do Pará. A investigação enfoca experiências construídas no oeste do estado e na região metropolitana de Belém. Sustenta-se a hipótese de que a justiça restaurativa pode desempenhar um papel de relevo na transformação de padrões que contribuem para a ocorrência de conflitos socioambientais e atos danosos que afetam a natureza e a humanidade na Amazônia brasileira. Mas, para isso, precisa integrar visões de mundo que encaram a relação dos seres humanos com o mundo natural a partir de perspectivas que estão para além das epistemologias e cosmovisões modernas e coloniais. Por esta razão, a Tese visa debater uma abordagem socioambiental de justiça restaurativa capaz de contemplar as noções de sustentabilidade e bem viver presentes entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. Trata-se de uma pesquisa eminentemente qualitativa no campo interdisciplinar das ciências ambientais, com especial destaque para os aspectos sociais e humanas e que epistemologicamente adota uma perspectiva transformadora em justiça restaurativa. Como uma das etapas da pesquisa, foi realizada revisão bibliográfica sobre justiça restaurativa e conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, a qual levou a visualizar as particularidades destes conflitos enquanto choques de percepções e ações em torno da relação entre humanidade e natureza, intimamente ligados à colonização e à expansão da fronteira do capital. Esta revisão também demonstrou a necessidade de se expandir a interpretação da justiça restaurativa para além de uma concepção limitada a tecnologias sociais de resolução de conflitos, demandando uma abordagem ampliada e adequada à complexidade do manejo de conflitos socioambientais na região amazônica. Para a compreensão da justiça restaurativa no estado do Pará,
por sua vez, foi empreendido um exercício autoetnográfico, baseado nas experiências pessoais da pesquisadora no campo restaurativo iniciadas há mais de uma década, o qual se nutriu de sua participação direta na gestão de programas e políticas de justiça restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Outra etapa da pesquisa foi o estudo de 03 casos de conflito socioambiental tratados a partir de referenciais de justiça restaurativa no estado do Pará. Os resultados alcançados foram expostos no formato de um portfólio de produções acadêmicas levadas a cabo entre 2019 e 2023, precedido de uma introdução que resume a proposta da Tese e seguido de uma conclusão que sintetiza os achados da pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se a Nota Técnica “Estratégias para a Construção da Paz Socioambiental: Justiça Restaurativa”, uma proposição teórico-metodológica para o manejo de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira dirigida sobretudo a atores do sistema de justiça que são chamados a atuar perante conflitos socioambientais que envolvem povos indígenas, remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais, mas que espera-se possa também ser apropriada por sujeitos alheios ao sistema de justiça, especialmente pelos indivíduos e coletivos implicados. Nas conclusões, afirma-se que as injustiças ambientais na Amazônia brasileira estão relacionadas à expansão do settler colonialism (colonialismo de ocupação) na região. Enfatiza-se a percepção da justiça restaurativa socioambiental como uma jornada que inclui a busca de verdade, justiça, misericórdia e paz e que a reconciliação socioambiental é um horizonte possível, mas pressupõe a necessidade que se aborde a responsabilização e a reparação dos danos causados e violências praticadas.
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MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona. Justiça restaurativa, sustentabilidade e bem viver: contribuições ao manejo de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira. Orientador: Jarsen Luis Castro Guimarães; Coorientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. 2023. 296 p. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Instituto de Biodiversidades e Florestas, Programa de Pós-Graduação Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2714. Acesso em: .
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