A APA Serra do Seubal e a ocupação irregular do seu entorno: o planejamento urbano e ambiental como prevenção aos impactos ambientais

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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As cidades desempenham um papel importante no processo de construção do meio ambiente e isso impõe as autoridades responsáveis pela gestão dos municípios, a busca por instrumentos capazes de estabelecer uma relação harmônica entre sociedade e natureza. A presente pesquisa tem como objetivo compreender o processo de ocupação irregular no entorno da Área de Proteção Ambiental Serra do Saubal e verificar instrumentos dentro do planejamento urbano e ambiental que subsidiem a prevenção de impactos ambientais. Para o alcance dos resultados foi realizada entrevista com um representante do Conselho Gestor da APA com o intuito de aprofundar melhor o seu contexto de criação, e identificar quais são as ferramentas de gestão ambiental e urbana que estão sendo aplicados, bem como, com a gestora das Unidades de Conservação em Santarém. Em seguida, procedeu-se a visita ao local de estudo, a fim de constatar no momento atual, quais são condições ambientais da APA. Posteriormente, procedeu-se a análise dos resultados, tendo por referência os instrumentos básicos do planejamento urbano e ambiental em âmbito federal (Estatuto da Cidade), bem como a nível municipal (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santarém). Conclui-se que os impactos ambientais observados no entorno e na Área de Proteção Ambiental Serra do Saubal materializam a ausência da aplicabilidade dos instrumentos de planejamento urbano, e por consequência o planejamento ambiental. As pressões ocasionadas pelo intenso processo de urbanização desordenada de seu entorno, acabam por gerar danos ambientais que podem ser irreversíveis.

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ALMEIDA, Isabele Santos de. A APA Serra do Seubal e a ocupação irregular do seu entorno: o planejamento urbano e ambiental como prevenção aos impactos ambientais. Orientador: Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Engenharia Sanitária e Ambiental) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2749

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