Educação em tempo integral e a reforma do ensino médio: estudo documental no contexto Paraense

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This research presents the results of the work plan Full-time education and the reform of secondary education in the state of Pará: a survey of documents, linked to the CNPq project Policies and management of full-time education in schools in the Metropolitan Region of Santarém/PA. Its aim was to analyze documents from the federal government and the Pará State Department of Education related to high school reform and the implementation of the Full-Time Education Promotion Program from 2017 to 2023. The methodology adopted was bibliographic, documentary, exploratory and descriptive, with a qualitative approach, consisting of the description and analysis of documents and guidelines that regulate the reform of secondary education and full-time education. From the analysis of official documents, it was possible to identify discrepancies between national and state normative acts and their proposals for full-time education described in the documents. The Pará State Curriculum Document affirms its commitment to comprehensive human development, however, both in its main text and in its guidance notebooks, there were contradictions in relation to the concept of comprehensive education. Although both documents emphasized this commitment, in practice the proposal for comprehensive education was often confused with full-time education, understood only as an increase in school hours.

Resumo

Esta pesquisa apresenta os resultados do plano de trabalho Educação em tempo integral e a reforma do ensino médio no estado do Pará: levantamento e sistematização de documentos, vinculado ao projeto CNPq Políticas e gestão da educação em tempo integral em unidades escolares da Região Metropolitana de Santarém/PA. Teve como objetivo analisar documentos do governo federal e da Secretaria Estadual de Educação do Pará relacionados à reforma do ensino médio e à implementação do Programa de Fomento à Educação em Tempo Integral no período de 2017 a 2023. A metodologia adotada foi de caráter bibliográfico, documental, exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, consistindo na descrição e análise de documentos e diretrizes que regulamentam a reforma do ensino médio e a educação em tempo integral. A partir da análise dos documentos oficiais, foi possível identificar discrepâncias entre os atos normativos nacionais e estaduais e suas propostas de educação integral descritas nos documentos. O Documento Curricular do Estado do Pará, afirma seu compromisso com a formação humana integral, no entanto, tanto em seu texto principal quanto em seus cadernos orientadores, evidenciaram-se contradições em relação à concepção de educação integral. Embora ambos os documentos enfatizassem esse compromisso, a proposta de educação integral foi frequentemente confundida com a educação em tempo integral, compreendida apenas como ampliação da carga horária escolar.

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Dias, Adria Maria Catunda. Educação em tempo integral e a reforma do ensino médio: estudo documental no contexto Paraense. Orientadora: Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; Coorientadora: Rayane Duarte Moreira. 2025. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Instituto de Ciências da Educação - ICED, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2990. Acesso em:

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