O ensino de história na Comunidade Quilombola de Saracura com a implementação da lei 10.639/2003.

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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This study investigates the implementation of Law 10.639/2003 at Nossa Senhora do Livramento School, located in the quilombola community of Saracura, in the municipality of Santarém-PA. The research aims to understand the progress and challenges in applying this legislation, which mandates the teaching of Afro-Brazilian history and culture in schools. The methodology included interviews with the institution’s teachers, an analysis of the school’s Political-Pedagogical Project (PPP), and observation of the pedagogical practices employed. The results indicate that, despite local efforts to implement the law, significant challenges remain, such as the scarcity of adequate teaching materials and the need for continuous teacher training. However, there is a notable appreciation for pedagogical practices that reinforce students' Afro-Brazilian identity, such as the use of thematic murals, the creation of Abayomi dolls, cultural performances, and other activities aimed at strengthening the community’s collective memory. It is concluded that the effective implementation of Law 10.639/2003 in quilombola education requires more structured policies for teacher training, the production of specific teaching materials, and greater involvement of the school community. In this way, progress is made toward building a more inclusive and anti-racist education.

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Este trabalho investiga a implementação da Lei 10.639/2003 na Escola Nossa Senhora do Livramento, localizada na comunidade quilombola de Saracura, no município de Santarém-PA. A pesquisa busca compreender os avanços e desafios da aplicação dessa legislação, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. A metodologia utilizada incluiu entrevistas com professores da instituição, análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e observação das práticas pedagógicas empregadas. Os resultados apontam que, apesar de esforços locais na implementação da lei, persistem desafios significativos, como a escassez de materiais didáticos adequados e a necessidade de formação continuada para os professores. No entanto, observa-se a valorização de práticas pedagógicas que reforçam a identidade afro-brasileira dos alunos, como o uso de murais temáticos, confecção de bonecas abayomis, apresentações culturais e outras atividades voltadas para o fortalecimento da memória coletiva da comunidade. Conclui-se que a efetivação da Lei 10.639/2003 na educação quilombola demanda políticas mais estruturadas de formação docente, produção de materiais didáticos específicos e maior envolvimento da comunidade escolar. Dessa forma, avança-se na construção de uma educação antirracista e mais inclusiva.

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SANTOS, João Batista Lages dos. O ensino de história na Comunidade Quilombola de Saracura com a implementação da lei 10.639/2003. Orientador: Diego Marinho de Gois. 2025. 34 p. Trabalho de Conclusão de Curso (História) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2943

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