Acessibilidade em unidade básica de saúde no município de Itaituba-Pá: estudo de caso

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Universidade Federal do Oeste do Pará

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Accessibility in public buildings is essential to ensuring everyone’s right to full and safe access to the services provided. However, several barriers still compromise the mobility and inclusion of individuals with disabilities or reduced mobility. In this context, this study aimed to assess the accessibility of the Basic Health Unit (UBS) in Itaituba-PA based on NBR 9050:2020, identifying the main architectural and urban inadequacies and proposing viable solutions. The methodology adopted consisted of a case study with a quantitative approach, in which measurements, photographic records, and comparative analysis of the building elements concerning regulatory requirements were carried out. The results revealed deficiencies such as insufficient door widths, lack of tactile signage, inadequate restrooms, and non-standard service counters. Additionally, it was found that the availability of accessible materials in the region, such as tactile flooring and support bars, is limited, directly impacting the costs and feasibility of the proposed adaptations. The estimated budget for the necessary interventions was R$ 97.886,72, excluding costs related to plumbing and sanitary installations, technical responsibility annotations (ARTs), and the remuneration of the responsible engineer. Thus, it is concluded that the proposed adaptations are economically viable and essential to ensuring inclusion and compliance with NBR 9050:2020. The study also highlights the need to expand research on accessibility in public buildings, especially in the North region, to foster public policies and incentives for improving urban infrastructure.

Resumo

A acessibilidade em edificações públicas é essencial para garantir o direito de todas as pessoas ao acesso pleno e seguro aos serviços oferecidos. No entanto, ainda há diversas barreiras que comprometem a mobilidade e a inclusão de indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida. Diante desse contexto, este estudo teve como objetivo avaliar a acessibilidade da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Itaituba-PA com base na NBR 9050:2020, identificando as principais inadequações arquitetônicas e urbanísticas e propondo soluções viáveis. A metodologia adotada consistiu em um estudo de caso com abordagem quantitativa, no qual foram realizadas medições, registros fotográficos e análise comparativa dos elementos da edificação em relação às exigências normativas. Os resultados evidenciaram deficiências como a largura insuficiente de portas, a ausência de sinalização tátil, sanitários inadequados e balcões de atendimento fora do padrão acessível. Além disso, verificou-se que a disponibilidade de materiais acessíveis na região, como pisos táteis e barras de apoio, é limitada, o que impacta diretamente nos custos e na viabilidade das adequações. O orçamento estimado para as intervenções necessárias foi de R$ 97.886,72, excluindo custos com instalações hidráulicas e sanitárias, ARTs e remuneração do engenheiro responsável. Diante disso, conclui-se que as adaptações propostas são economicamente viáveis e essenciais para garantir a inclusão e a conformidade da UBS com a NBR 9050:2020. O estudo também ressalta a necessidade de ampliação das pesquisas sobre acessibilidade em edificações públicas, especialmente na região Norte, a fim de fomentar políticas públicas e incentivos para a melhoria da infraestrutura urbana.

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Citação

ALMEIDA, Derlane Cristina da Silva. Acessibilidade em unidade básica de saúde no município de Itaituba-Pá: estudo de caso. Orientador: Mikhail de Araújo Santhyago. 2025. 94 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Campus de Itaituba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/2923. Acesso em: .

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