Execução orçamentária dos recursos financeiros do SUS: análise da transparência e de sua aplicação na região metropolitana de Santarém-PA
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Universidade Federal do Oeste do Pará
Resumo
The present work aims to analyze the health budget in terms of the budget
execution of its financial resources, seeking to understand the priorities of
application in the municipalities that make up the Metropolitan region of
Santarem, in the state of Pará, using as a prism the New Public Management,
accountability, public governance and the democratic rule of law, as well as
stakeholder theory and institutional theory. The methodological procedure is
characterized by being a documental, descriptive research, with a qualiquantitative approach, configuring itself as a case study. The main sources of
data production are the Health Department and the information provided by
government data. The methodological procedures initially seek to carry out a
bibliometrics involving the words “transparency”, “public governance” and
“efficient institutions” in the Scopus database; next, the construction of a checklist
with 39 parameters to evaluate the cities studied in a historical series from 2017
to 2021, followed by an efficiency analysis through the data envelopment analysis
software (DEA), then an analysis is carried out of content with budget execution
reports (RREO) and complementary documents, such as the Pluriannual Plan
(PPA) and public reports on primary care, health surveillance, medium and highcomplexity hospital care, SUS management and coping with the pandemic.
Covid-19. The results show articles in bibliometrics that have adherence to the
theme, especially those related to public spending, management information
systems, E-government, information technology and management of income and
expenses in health. In the documentary study, the application of the checklist
showed the municipality of Santarem as the most transparent in the questions
raised, the municipalities of Santarem and Belterra appear as efficient in the
criteria adopted, it was also found that several planning and execution criteria
need to be demonstrated from a methodology that allows the monitoring of the
goals achieved and that fits the reality of the municipality.
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o orçamento da saúde em termos
da execução orçamentária dos seus recursos financeiros, buscando
compreender as prioridades de aplicação nos municípios que compõem a região
Metropolitana de Santarém, no estado do Pará, utilizando como prisma a New
Public Management, a accountability, a governança pública e o Estado
democrático de direito, bem como a teoria dos stakeholders e a teoria
institucionalista. O procedimento metodológico caracteriza-se por ser uma
pesquisa documental, descritiva, de abordagem qualitativa e quantitativa, se
configurando como um estudo de caso. A produção de dados tem como
principais fontes a Secretaria de saúde e as informações fornecidas pelos dados
governamentais. Os procedimentos metodológicos buscam inicialmente a
realização de uma bibliometria envolvendo as palavras “transparency”, “public
governance” e “efficient institutions” na base da dados Scopus; a seguir, a
construção de um checklist com para realiza-se uma análise de conteúdo com
os relatórios de execução orçamentária (RREO) e documentos complementares,
como o Plano Plurianual (PPA) e relatórios públicos da atenção básica, vigilância
em saúde, atenção hospitalar de média e alta complexidades, gestão do SUS e
do enfrentamento a pandemia da covid-19. Os resultados demonstram artigos
que estão relacionados, principalmente, aos gastos públicos, sistemas de
informação gerencial, E-government, tecnologia da informação e gestão de
receitas e despesas em saúde. O checklist demonstrou o município de Santarém
como o mais transparente nos quesitos levantados, os municípios de Santarém
e Belterra constam como eficientes nos critérios adotados. Constatou-se ainda
que diversos critérios de planejamento e execução precisam ser demonstrados
a partir de uma metodologia que permita o acompanhamento das metas
alcançadas e que se adeque a realidade do município.
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Palavras-chave
Citação
CARVALHO, Josué de Lima. Execução orçamentária dos recursos financeiros do SUS: análise da transparência e de sua aplicação na região metropolitana de Santarém-PA. Orientadora: Tânia Suely Azevedo Brasileiro. 2022. 146f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/1222