Uma história de violência em relação conjugal - Santarém-PA (1941)
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Universidade Federal do Oeste do Pará
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This article analyzes violence in marital relationships from a crime that occurred in Santarém, Pará, in 1941. Through micro-history as a methodology, the research was based on a criminal process that narrates the murder committed by a man who murdered wife. In the case file, his defense tried to argue that the defendant was "under disturbance of the senses" in the act, however, the penal code of 1940 brought several changes related to criminal responsibility in passionate cases, which put into dispute the view of more progressive legal agents against conservatives on the argument of “violent emotion” and the control of female behavior. Thus, the speeches present in the testimonies and the decisions of the legal agents reveal a discussion that had been taking place in the national context when it came to violence in a marital relationship and how the penal code still maintained subterfuges that legitimized violence against women.
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Este artigo analisa a violência em relações conjugais a partir de um crime ocorrido em Santarém, no Pará, em 1941. Através da micro-história como metodologia, a pesquisa baseou-se num processo crime que narra o homicídio cometido por um homem que assassinou a esposa. Nos autos, sua defesa tentou argumentar que o réu estava “sob perturbação dos sentidos” no ato, contudo, o código penal de 1940 trouxe diversas mudanças relacionadas à responsabilidade criminal em casos passionais, o que colocou em contenda a visão de agentes jurídicos mais progressistas contra os conservadores quanto ao argumento de “violenta emoção” e o controle do comportamento feminino. Dessa forma, os discursos presentes nos depoimentos e as decisões dos agentes jurídicos revelam uma discussão que vinha ocorrendo no contexto nacional quando se tratava de violência em relação conjugal e como o código penal ainda mantinha subterfúgios que legitimavam a violência contra mulheres.
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MARTINS, Jaine Bezerra. Uma história de violência em relação conjugal - Santarém-PA (1941). Orientadora: Isabel Teresa Creão Augusto. 2021. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (História) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3122