Uma história de violência em relação conjugal - Santarém-PA (1941)

dc.contributor.advisor1AUGUSTO, Isabel Teresa Creão Augusto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3302591173277048pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4193-3416pt_BR
dc.creatorMARTINS, Jaine Bezerra
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3161623861333783pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0001-8837-540Xpt_BR
dc.date.accessioned2025-09-26T18:44:31Z
dc.date.available2025-09-26T18:44:31Z
dc.date.issued2021-07-01
dc.description.abstractThis article analyzes violence in marital relationships from a crime that occurred in Santarém, Pará, in 1941. Through micro-history as a methodology, the research was based on a criminal process that narrates the murder committed by a man who murdered wife. In the case file, his defense tried to argue that the defendant was "under disturbance of the senses" in the act, however, the penal code of 1940 brought several changes related to criminal responsibility in passionate cases, which put into dispute the view of more progressive legal agents against conservatives on the argument of “violent emotion” and the control of female behavior. Thus, the speeches present in the testimonies and the decisions of the legal agents reveal a discussion that had been taking place in the national context when it came to violence in a marital relationship and how the penal code still maintained subterfuges that legitimized violence against women.pt_BR
dc.description.resumoEste artigo analisa a violência em relações conjugais a partir de um crime ocorrido em Santarém, no Pará, em 1941. Através da micro-história como metodologia, a pesquisa baseou-se num processo crime que narra o homicídio cometido por um homem que assassinou a esposa. Nos autos, sua defesa tentou argumentar que o réu estava “sob perturbação dos sentidos” no ato, contudo, o código penal de 1940 trouxe diversas mudanças relacionadas à responsabilidade criminal em casos passionais, o que colocou em contenda a visão de agentes jurídicos mais progressistas contra os conservadores quanto ao argumento de “violenta emoção” e o controle do comportamento feminino. Dessa forma, os discursos presentes nos depoimentos e as decisões dos agentes jurídicos revelam uma discussão que vinha ocorrendo no contexto nacional quando se tratava de violência em relação conjugal e como o código penal ainda mantinha subterfúgios que legitimavam a violência contra mulheres.pt_BR
dc.identifier.citationMARTINS, Jaine Bezerra. Uma história de violência em relação conjugal - Santarém-PA (1941). Orientadora: Isabel Teresa Creão Augusto. 2021. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (História) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3122pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufopa.edu.br/handle/123456789/3122
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Oeste do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências da Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFOPApt_BR
dc.publisher.programOtherspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 PDFpt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectRelação Conjugalpt_BR
dc.subjectSantarémpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ:: CIÊNCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleUma história de violência em relação conjugal - Santarém-PA (1941)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR

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